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Em que consiste?
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Destinatários
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Apoios
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Como se faz uma candidatura
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Prazos de candidatura
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Serviços de apoio para a formalização da candidatura
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Esclarecimentos sobre as instituições de acolhimento: Todas as universidades acolhem estudantes com deficiência ao abrigo do programa?
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Outra informações
Em que consiste
O Erasmus + financia os custos suplementares para estudantes e pessoal (docente e não docente) cujas condições físicas, mentais ou relacionadas com a saúde são tais que a sua participação no Programa não seria possível sem apoio financeiro extra.
Trata-se de um montante financeiro variável e calculado a custos reais, complementar da bolsa de mobilidade, destinado aos beneficiários do Programa Erasmus+ com necessidades especiais que realizem:
- uma mobilidade de estudantes para estudar ou estagiar
- uma mobilidade de pessoal para participar em missões de ensino ou formação
Destinatários
Estudantes e pessoal docente e não docente das IES participantes no Programa Erasmus+.
Apoios
As áreas elegíveis para este apoio adicional podem incluir:
- Alojamento adaptado
- Assistência durante a viagem
- Despesas com um assistente/acompanhante
- Assistência médica
- Adaptação de material didático
- Outros custos, desde que devidamente justificados
No caso de aprovação, a Agência Nacional atribuirá um montante sobre o qual será feito um adiantamento de verba de 60%, e o valor restante será pago no final da mobilidade.
Como se faz uma candidatura?
Através do preenchimento, pelo candidato, de um formulário específico, cujo original, datado, assinado e carimbado, juntamente com os documentos complementares indicados nos critérios para a atribuição será enviado pela entidade do candidato à Agência Nacional.
No formulário os candidatos deverão indicar uma estimativa dos custos adicionais para a mobilidade derivados das suas necessidades especiais. Nos 30 dias posteriores ao regresso da mobilidade, o beneficiário deverá entregar na sua IES de origem, os documentos de suporte originais comprovativos das despesas reais incorridas (faturas válidas, etc.). A Agência Nacional procederá ao acerto dos montantes remanescentes, mas o valor final a receber pelo beneficiário não poderá ser superior ao atribuído pela Agência na análise preliminar da candidatura.
Prazos de candidatura
A candidatura deverá ser enviada à Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação até 60 dias antes do início da mobilidade do beneficiário, tendo como data limite o 31 de maio de cada ano académico. No entanto, se o processo for enviado muito perto da data limite e o mesmo não estiver em condições de ser aprovado, haverá uma interrupção dos prazos e dos procedimentos decisórios até à receção na Agência Nacional dos documentos ou correções solicitadas, que poderá atrasar a tomada de decisão final.
Serão excluídas as candidaturas apresentadas fora do período referido e, caso a candidatura não seja enviada, no mínimo, 60 dias antes do início da mobilidade, a Agência Nacional reserva-se o direito de indeferir o pedido de subvenção.
Serviços de apoio para a formalização da candidatura
- Coordenador(a) Erasmus+/gabinete/núcleo de mobilidade ou relações internacionais da instituição de ensino superior do candidato
- Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação: AgenciaNacional@erasmusmais.pt
Esclarecimentos sobre as instituições de acolhimento: Todas as universidades acolhem estudantes com deficiência ao abrigo do programa?
Todas as instituições de ensino superior dos países do Programa, mediante a assinatura da Carta Erasmus para o Ensino Superior (ECHE), compromete-se a garantir a igualdade de acesso e oportunidades a todos os participantes.
Os alunos e o pessoal com necessidades especiais podem também beneficiar dos serviços de apoio que a instituição de acolhimento oferece aos seus próprios estudantes e staff.
mais informações.
contactar Agência nacional Erasmus +
