Ref.ª |
Ação |
Início |
Fim |
1 |
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional. |
17 de julho |
6 de agosto |
2 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. |
- |
9 de setembro |
3 |
Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. |
- |
9 de setembro |
4 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional. |
9 de setembro |
13 de setembro |
5 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. (1) |
9 de setembro |
13 de setembro |
6 |
Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional. |
9 de setembro |
20 de setembro |
7 |
Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 10 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional). |
- |
13 de setembro |
8 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 5 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional. |
- |
16 de setembro |
9 |
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 6 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional. |
- |
18 de setembro |
10 |
Matrícula e inscrição nas instituições ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas. |
- |
20 de setembro |
11 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1) |
- |
7 de outubro |
12 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. |
- |
26 de setembro |
13 |
Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. |
- |
26 de setembro |
14 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. |
26 de setembro |
30 de setembro |
15 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1) |
26 de setembro |
30 de setembro |
16 |
Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 20 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional). |
- |
30 de setembro |
17 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 46.º e o n.º 5 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional. |
- |
1 de outubro |
18 |
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional. |
- |
3 de outubro |
19 |
Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional. |
3 de outubro |
7 de outubro |
20 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas. |
- |
4 de outubro |
21 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1) |
- |
14 de outubro |
22 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. |
- |
11 de outubro |
23 |
Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. |
- |
11 de outubro |
24 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. |
11 de outubro |
15 de outubro |
25 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1) |
11 de outubro |
17 de outubro |
26 |
Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 27 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional). |
- |
15 de outubro |
27 |
Matrícula e inscrição nas instituições ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas. |
- |
18 de outubro |
28 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. |
- |
21 de outubro |
29 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1) |
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28 de outubro |
(1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.