Calendário Concurso Nacional de Acesso 2019

Ref.ª

Ação

Início

Fim

1

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional.

17 de julho

6 de agosto

2

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.

-

 9 de setembro

3

Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.

-

9 de setembro

4

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.

9 de setembro

13 de setembro

5

Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. (1)

9 de setembro

13 de setembro

6

Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.

9 de setembro

20 de setembro

7

Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 10 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional).

-

13 de setembro

8

Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 5 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional.

-

16 de setembro

9

Divulgação das vagas a que se refere o n.º 6 do artigo 42.º do regulamento do concurso nacional.

-

18 de setembro

10

Matrícula e inscrição nas instituições ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.

-

20 de setembro

11

Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1)

-

7 de outubro

12

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.

-

26 de setembro

13

Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.

-

26 de setembro

14

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.

26 de setembro

30 de setembro

15

Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1)

26 de setembro

30 de setembro

16

Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 20 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional).

-

30 de setembro

17

Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 46.º e o n.º 5 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional.

-

1 de outubro

18

Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º do regulamento do concurso nacional.

-

3 de outubro

19

Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.

3 de outubro

7 de outubro

20

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.

-

4 de outubro

21

Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1)

-

14 de outubro

22

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.

-

11 de outubro

23

Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.

-

11 de outubro

24

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.

11 de outubro

15 de outubro

25

Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1)

11 de outubro

17 de outubro

26

Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior às instituições de ensino superior das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado na referência 27 (n.os 3 a 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional).

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15 de outubro

27

Matrícula e inscrição nas instituições ensino superior ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 52.º do regulamento do concurso nacional dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que solicitaram a aplicação destas normas.

-

18 de outubro

28

Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.

-

21 de outubro

29

Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1)

 

28 de outubro

 

(1)    As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.