Introdução

Os pré-requisitos são condições de natureza física, funcional ou vocacional que assumem particular relevância para acesso a determinados cursos do ensino superior.

Compete a cada instituição de ensino superior decidir se a candidatura a algum dos seus cursos deverá estar sujeita à satisfação de pré-requisitos e fixar o seu conteúdo.

Os pré-requisitos podem, consoante a sua natureza, ser eliminatórios, destinar-se à seleção e seriação ou apenas à seriação dos candidatos.

A comprovação dos pré-requisitos que exigem a realização de provas de aptidão física, funcional ou vocacional é realizada através da Ficha Pré-requisitos 2024, a emitir pelas instituições de ensino superior que os realizam.

A Ficha Pré-requisitos 2024 conterá um código de ativação que servirá para o candidato comprovar a aprovação no pré-requisito:

• indicando o código de activação constante da Ficha Pré-requisitos 2024 no formulário de candidatura on-line ao concurso nacional de acesso;

• entregando a Ficha Pré-requisitos 2024 no acto de formalização da candidatura ao ensino superior através de outras formas de acesso.

Encontram-se na situação indicada no parágrafo acima os pré-requisitos dos Grupos C, H, I, K, M, Q, R, S e Z.

A satisfação dos pré-requisitos que não exijam provas de aptidão física, funcional ou vocacional e que sejam de comprovação meramente documental, são entregues pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na instituição de ensino superior que os exige, caso ali venham a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da matrícula e inscrição.

Encontram-se na situação indicada no parágrafo anterior os pré-requisitos dos Grupos A, B, D, E e F.