Programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos”

AVISO 01/PRR/2021

Aviso de abertura para a submissão de “Manifestações de Interesse” para os Programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos”, a financiar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

 

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e alinhado com os trabalhos desenvolvidos no âmbito das iniciativas “University without Walls” (EUA-European University Assotiation) e “Skills 4 pós-Covid - Competências para o Futuro” (“Labour Market Relevance and Outcomes – LMRO”, OCDE e Comissão Europeia), foi definido um conjunto de reformas e investimentos que contribuem para o aumento da participação dos jovens no ensino superior, a graduação da população e o aumento da investigação e desenvolvimento em Portugal, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Neste contexto, os programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» visam apoiar iniciativas a desenvolver por instituições de ensino superior (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais:

  • O «Impulso Jovens STEAM», tem por objetivo promover e apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM- Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmetics), através da oferta de licenciaturas e outras formações iniciais de âmbito superior.
  • O «Impulso Adultos» tem por objetivo apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos, através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento, assim como a formação ao longo da vida.

Os dois programas, embora distintos, relacionam-se entre si, pelo que são implementados através de um único concurso, aberto e competitivo, podendo ser submetidas candidaturas que incluam vários projetos no âmbito de qualquer dos dois programas.

O processo envolve três fases: Fase 1: Concurso para a submissão de “manifestação de interesse”, aberto e competitivo (aberta até 10 de setembro de 2021); Fase 2: Avaliação e negociação, seguido de convite direcionado às “manifestações de interesse” selecionadas na 1ª fase (set-dez 2021); Fase 3: Acompanhamento da execução (2021-2026).

 

Submissão das Manifestações de Interesse (Fase 1)

A submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 16 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2021, através da Plataforma de Acesso Simplificado (PAS).

Para acesso à PAS, deve preferencialmente ser usada a acreditação do Balcão 2020. Ou seja, a IES líder da candidatura e as IES copromotoras devem estar previamente registadas no Balcão 2020 (não é necessário proceder ao registo na PAS caso já tenha candidaturas ao PT2020, pode aceder à PAS usando as credenciais/acreditação do Balcão 2020).

Depois de aceder à PAS, aceder a “Nova Candidatura” e selecionar o “AVISO 01/PRR/2021 - Aviso para a submissão de Manifestações de Interesse para os Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos”. De seguida, deverão ser preenchidos os campos solicitados no formulário e anexado o ficheiro da candidatura.

 

Audições das candidaturas submetidas

A partir de 20 de setembro, serão realizadas audições públicas entre os promotores das candidaturas e o Painel de Alto Nível, responsável pelo processo de avaliação e negociação com os proponentes. Estas audições terão a duração máxima de 60 minutos (20 minutos de apresentação, 20 minutos para questões do Painel e 20 minutos de respostas).

 

Apelo à mobilização das Instituições do Ensino Superior para o Impulso Jovens STEAM na área da igualdade e não discriminação

 

Mais informações ou esclarecimento de dúvidas através do email impulso@dges.gov.pt ou através da consulta das FAQ.

 

Os programas “Impulso Jovem STEAM” e “Impulso Adultos” estão enquadrado no Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021 e no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua componente 6 – Qualificações e Competências e demais legislação nacional e comunitária que vier a ser aplicável.

 

Resultado das Candidaturas à Manifestação de Interesse - Consulte aqui.

Aviso à submissão de Manifestação de Interesse aos programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos”

Submissão da Manifestação de Interesse

A submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 16 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2021, através da Plataforma de Acesso Simplificado (PAS)

Para acesso à PAS, deve preferencialmente ser usada a acreditação do Balcão 2020. Ou seja, a IES líder da candidatura e as IES copromotoras devem estar previamente registadas no Balcão 2020 (não é necessário proceder ao registo na PAS caso já tenha candidaturas ao PT2020, pode aceder à PAS usando as credenciais/acreditação do Balcão 2020).

Depois de aceder à PAS, aceder a “Nova Candidatura” e selecionar o “AVISO 01/PRR/2021 - Aviso para a submissão de Manifestações de Interesse para os Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos”. De seguida, deverão ser preenchidos os campos solicitados no formulário e anexado o ficheiro da candidatura.

Objetivos do “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos”

Este Aviso refere-se a dois Investimentos distintos do PRR, mas relacionados, que serão implementados em conjunto e através de um único processo concursal de avaliação e seleção de candidaturas, designadamente:
 
  • Impulso Jovens STEAM: Tem por objetivo promover e apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM- Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmetics).
Pretende-se apoiar projetos promovidos e a implementar por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), em parceria ou em consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados, autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais, assim como em estreita articulação com escolas secundárias. Podem assumir a forma de “escolas”, “alianças” e/ou “programas”, orientados para reforçar a formação superior inicial e o aumento do número de graduados em áreas STEAM em todo o País, através da oferta de licenciaturas e outras formações iniciais de âmbito superior (e.g., cursos técnicos superiores profissionais no caso de ensino politécnico) num quadro de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, reforçando a afirmação nacional e internacional das IES. 
 
Inclui programas especificamente orientados para a formação politécnica em áreas STEAM, estimulando uma “oferta de proximidade” em zonas de maior concentração de população junto dos principais centros urbanos, incluindo a oferta de ensino superior em estreita articulação com centros e redes colaborativas de inovação, a incubação de projetos empresarias, assim como a colaboração com escolas secundárias, sobretudo de âmbito profissional.
 
Estes programas deverão ainda conter medidas concretas para mitigar as desigualdades existentes nesta área, quer em termos económicos, procurando incentivar o ingresso no ensino superior de alunos provenientes de territórios desfavorecidos, quer em termos de género, procurando incentivar o ingresso de estudantes do sexo feminino nas áreas STEAM.
 
O montante de investimento proposto é de 122 M€, a executar no período de 2021-2026, para além dos apoios a atribuir através da Rede Ciência Viva.
 
 
  • Impulso Adultos: Tem por objetivo apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, assim como a formação ao longo da vida. 
Pretende-se apoiar programas promovidos e a implementar por parte das IES, em parceria ou em consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais. Podem assumir a forma de “escolas”, “alianças” e/ou “programas”, orientados para a formação superior inicial e pós-graduada de públicos adultos (incluindo diplomas de pós-graduação de curta duração e mestrados), em todas as áreas do conhecimento, visando a formação ao longo da vida, assim como reforçar a afirmação nacional e internacional das IES.
 
Inclui programas especificamente orientados para a formação pós-graduada, na forma de consórcios entre IES e empregadores, orientados para aumentar o número de adultos no ensino superior, em termos de conversão e/ou atualização de competências (i.e., re-skilling e up-skilling), em estreita articulação com centros/ redes colaborativas de inovação e a incubação de projetos empresariais, incluindo a atração de estudantes estrangeiros para estudos pós-graduados em Portugal. Pretende-se promover uma rede de, pelo menos, 10 “escolas” e/ou “alianças” para a formação pós-graduada em colaboração com empresas, com pelo menos 4 iniciativas no interior do País, até ao 3º trimestre de 2023.
 
O montante de investimento proposto é de 130 M€, a executar em 2021-26.
 

 

Princípios e definições

  • Manifestações de Interesse: representam propostas de candidatura, cuja implementação está sujeita à aprovação final do Plano de Recuperação e Resiliência e a todas as regras que daí derivem; 
 
  • Áreas de implementação: A medida Impulso Jovens STEAM é orientada exclusivamente para as áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM - Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmetics), devendo o termo “arts” ser entendido como “liberal arts”. A medida Impulso Adultos é aberta a todas as áreas do conhecimento; 

 

  • Parcerias ou consórcios: 
  • o referem-se a “Acordos de Parceria” entre as IES com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais, com regras claras de envolvimento de cada parte, podendo envolver a formalização legal de “consórcios” nos termos legais em vigor; 
  • o envolvimento de empresas, empregadores públicos e/ou privados, autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais deve ser orientado para co-definição e co-concepção dos programas de formação, disponibilização de recursos humanos para a formação especializada, atração de estudantes (sobretudo adultos) e a empregabilidade dos formandos, assim como para o cofinanciamento das atividades a promover. Não é expectável que estes parceiros sejam beneficiários do financiamento público a disponibilizar; 
  • o envolvimento de escolas secundárias na Medida Impulso Jovens STEAM deve ser orientado para a capacitação e atração de estudantes, sobretudo nas áreas STEAM. 
 
  • Candidaturas/programas de formação: a inclusão de vários subprogramas ou projetos em cada candidatura será desejável para fundamentar os vários objetivos específicos devidamente enquadrados no âmbito dos Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos; 
 
  • “Escolas”, “Alianças” e/ou “Programas”: Os programas de formação a apoiar podem assumir a forma de “Escolas”, “Alianças” e/ou “Programas”, não estando necessariamente associados a “unidades orgânicas” existentes ou a criar pelas IES; 
 
  • Financiamento – “Principio da Adicionalidade”: as despesas elegíveis para o financiamento a atribuir através do Plano de Recuperação e Resiliência devem respeitar o “Principio da Adicionalidade” em termos da absoluta necessidade de representarem um adicional ao funcionamento corrente das instituições, não podendo incluir a substituição de despesas normalmente financiadas por fundos nacionais ou comunitários. As candidaturas terão de demonstrar que se tratam de iniciativas novas face às existentes nas entidades promotoras; 
 
  • Financiamento – “elegibilidade”: sem prejuízo das regras de Auxílio de Estado, quando aplicável, e de outras regras que venham a ser impostas durante a conclusão da negociação do PRR, as despesas são elegíveis a partir de 1 de janeiro de 2021; 
 
  • Financiamento – “Prazos de execução”: as despesas elegíveis a financiamento a atribuir através do Plano de Recuperação e Resiliência devem estar todas devidamente contratualizadas até ao final de 2023 e totalmente executadas até ao final do 2º trimestre de 2026; 
 
  • Princípio “Não Prejudicar Significativamente”: Os projetos a executar devem garantir o cumprimento do princípio do Não Prejudicar Significativamente “Do No significant Harm” (DNSH), o que significa não incluir atividades que causem danos significativos a qualquer objetivo ambiental na aceção do Artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento da Taxonomia da UE);
 
  • Proteção de Dados: Todos os dados pessoais serão processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018 e a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP) – Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, na sua atual redação. 

Condições de acesso e de elegibilidade dos Destinatários e Beneficiários Finais

Os beneficiários finais são todas as IES, em consórcio (formal ou informal) e em articulação com associações empresariais, e/ou empregadores públicos e privados, assim como instituições de I&D (i.e., Unidades de I&D, Laboratórios Associados - LA, Laboratórios Colaborativos - CoLAB, Centros de Interface Tecnológica - CIT) e/ou centros de inovação, bem como entidades de âmbito municipal e/ou regional e escolas secundárias. As seguintes condições de admissão devem ser respeitadas:
 
a) As candidaturas devem ser submetidas por acordos de parceria e/ou consórcios liderados por uma IES e podendo envolver outras IES na totalidade ou só em parte da candidatura; 
 
b) As candidaturas devem envolver necessariamente acordos de parceria e/ou consórcios com associações empresariais, empresas e/ou empregadores públicos e privados, assim como instituições de I&D (i.e., Unidades de I&D, Laboratórios Associados - LA, Laboratórios Colaborativos - CoLAB, Centros de Interface Tecnológica - CIT) e/ou centros de inovação, bem como entidades de âmbito municipal e/ou regional, incluindo autarquias e escolas; 
 
c) Só podem candidatar-se individualmente IES com mais de cinco mil estudantes em 2020/2021 (incluindo estudantes matriculados em cTESPS, licenciaturas e mestrados), podendo cada IES liderar apenas uma única candidatura e participar em apenas duas outras candidaturas adicionais; 
 
d) As IES com menos de cinco mil estudantes em 2020/2021 (incluindo estudantes matriculados em cTESP, licenciaturas e mestrados) só podem concorrer associadas em consórcios de IES, de âmbito regional ou nacional, que reúnam uma capacidade atual de pelo menos cerca de cinco mil estudantes. Cada IES com menos de cinco mil estudantes só pode participar em duas candidaturas; 
 
e) As candidaturas devem ser instruídas com a indicação de todos os parceiros e respetivos protocolos de parceria para a concretização do programa. As candidaturas que incluam projetos específicos de “escolas” e/ou “alianças” orientadas para a formação politécnica devem incluir, também, a descrição da articulação com escolas secundárias, sobretudo de âmbito profissional;
 
f) São elegíveis neste concurso as IES: ou seja, as universidades, institutos universitários, institutos superiores politécnicos, escolas não integradas e outras instituições de ensino superior, públicas ou privadas.

 

Despesas elegíveis e não elegíveis

Nos dois programas, as despesas elegíveis incluem, nos prazos estabelecidos até 2026: 
 
1. Apoio à contratação de recursos humanos, sob diversas modalidades (incluindo a contração de docentes, não docentes, etc.); 
 
2. Despesas várias, incluindo consumíveis e despesas com programas específicos de integração, acompanhamento, aconselhamento e orientação dos estudantes visando promover o seu desenvolvimento global (competências pessoais e culturais, associadas às científicas e técnicas) e combater o abandono e garantir o sucesso escolar, bem como definição e implementação de planos de carreira e integração profissional; 
 
3. Apoios e incentivos dirigidos a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras, que deve incluir pelo menos cerca de 10% das despesas elegíveis, podendo ser extensível a escolas e ações orientadas para os estudantes do ensino secundário no caso do Programa Impulso Jovens STEAM;
 
4. Construção, recuperação, modernização de infraestruturas, instalações e equipamentos, que não deve exceder 60% do total das despesas elegíveis; 
 
5. As candidaturas devem incluir a especificação das despesas a suportar no âmbito das duas medidas, Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos; 
 
6. Qualquer tipo de despesa deve respeitar o “Principio da Adicionalidade” em termos da absoluta necessidade de representar um adicional ao funcionamento corrente das instituições, não podendo incluir a substituição de despesas normalmente financiadas por fundos nacionais ou comunitários. As candidaturas terão de demonstrar o carater inovador das iniciativas propostas face aos programas já existentes nas entidades promotoras. 
 
As despesas referidas no ponto 4, relativas a construção, apenas elegíveis se ficar demonstrado o cumprimento da lista de controlo do princípio de «não prejudicar significativamente», prevista no PRR, para os Investimentos em causa. 
Todas as despesas que não se enquadrem em nenhuma das seis tipologias acima indicadas consideram-se como não elegíveis
Os montantes a apoiar no âmbito deste aviso não incluem o Imposto Valor Acrescentado suportado pelos Beneficiários Finais, podendo, no caso do mesmo imposto não ser dedutível, o seu financiamento ser assegurado, nos termos da legislação aplicável. 
O montante do apoio a conceder por candidatura pode variar entre 2 e 40 milhões de euros para o período 2021-26, em função da dimensão e mérito da candidatura e, naturalmente, da dimensão da(s) IES e consórcios proponente(s).

 

Condições de atribuição do financiamento

Os apoios a conceder no âmbito destas medidas revestem a forma de incentivo não reembolsável, nas condições a definir na Fase 2 do processo de implementação.

Modalidades e procedimentos para apresentação das candidaturas

O presente concurso, que é aberto e competitivo, recebe candidaturas das IES interessadas, constituídas em consórcio com empresas, empregadores e outras entidades, designadamente autarquias. Neste concurso, poderão ser submetidas candidaturas que incluam vários projetos no âmbito de qualquer das duas medidas. 
A submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 16 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2021. Em breve será disponibilizada mais informação sobre o processo de submissão.
 
As manifestações de interesse devem incluir, de forma clara, a identificação do consórcio e da(s) IES proponente(s) e incluir ainda as 5 partes descritas seguidamente (em inglês): 
 
a) Descrição do(s) programa(s) de formação proposto(s), nos termos dos objetivos dos dois programas, Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, incluindo designadamente: 
  • descrição da estratégia institucional e justificação das opções consideradas; 
  • descrição genérica dos programas de formação propostos, já existentes e/ou a criar no âmbito do regime legal em vigor, incluindo ajustes relevantes em formações já existentes em função de interações concretas com entidades empregadoras; 
  • projetos experimentais, num quadro de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, seguindo as melhoras práticas internacionais; 
  • capacidade científica e articulação com unidades de I&D; 
  • estratégia de oferta académica e reforço de formações conducentes a micro-credenciações;  nível e capacidade de internacionalização e estratégia de atração de estudantes estrangeiros, incluindo envolvimento em redes europeias; 
  • capacidade e estratégia de articulação com centros e redes colaborativas de inovação, em articulação com empregadores e a incubação de projetos empresarias; 
  • capacidade e estratégia de articulação com escolas secundárias, sobretudo de âmbito profissional, quando aplicável; 
  • estratégia de organização dos espaços de aprendizagem/ensino/investigação e de estimular a sua ligação aos cidadãos, às cidades e ao território, para o caso de projetos de renovação/construção de instalações. 
 
 
b) Condições de acolhimento/instalação do(s) programa(s) de formação propostos e plano de execução do financiamento solicitado, até ao final de 2025 e garantindo a total execução dos compromissos assumidos e contratualizados pelos proponentes até final de 2023, designadamente para: 
  • obras, infraestruturas, instalações e equipamentos; 
  • contratação de recursos humanos; 
  • outras despesas várias; 
  • apoios a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras. 
 
 
c) Análise estimada para o impacto regional e nacional em termos dos contributos relativos do(s) programa(s) de formação propostos para que se atinjam as seguintes metas em termos da população residente em Portugal: 
  • 60% dos jovens de 20 anos a participar no ensino superior até 2030 (enquanto era cerca de 51% em 2020); 
  • 50% de graduados do ensino superior entre a população de 30-34 anos até 2030 (enquanto era cerca de 37% em 2020); 
  • Aumentar em cinco vezes o número de adultos em formação ao longo da vida em todas as IES, em articulação com empregadores, até 2030; 
 
Deve ainda incluir uma estimativa do impacto previsto do contributo relativo da candidatura para cumprimento das seguintes metas nacionais:
 
i. Pelo menos 25 programas de formação superior em áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes/humanidades e matemática (STEAM), até ao segundo trimestre de 2025; 
ii. Pelo menos 10 mil diplomados anuais adicionais em cursos/ciclos de estudo de ensino superior exclusivamente em áreas STEAM, face a 2020 
iii. Pelo menos 23 mil participantes em formações curtas de âmbito superior, de nível inicial e de pós-graduação, apoiados até ao 3º trimestre de 2025, com uma meta intermédia de 15 mil (2.º trimestre de 2023); 
iv. Instalação de uma rede de, pelo menos, 10 “escolas” e/ou “alianças” para a formação pós-graduada em colaboração com empregadores, para cursos de curta duração de pós-graduação, com pelo menos 4 “escolas” e/ou “alianças” para a formação pós-graduada no interior do País, até ao 3º trimestre de 2023. 
 
 
d) Descrição do nível relativo de envolvimento dos parceiros do consórcio, sobretudo das empresas, autarquias e dos empregadores públicos e privados, na programação e implementação do(s) programa(s) de formação propostos. Nota-se que o envolvimento de empregadores públicos e/ou privados, autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais deve ser orientado para co-definição e co-concepção dos programas de formação, disponibilização de recursos humanos para a formação especializada, atração de estudantes (sobretudo adultos) e a empregabilidade dos formandos, assim como para o cofinanciamento das atividades a promover. Não é expectável que estes parceiros sejam beneficiários do financiamento público a disponibilizar. 
 
e) Análise estimada da capacidade do investimento a realizar para alavancar outras fontes de cofinanciamento, público e privado, nacional e europeu, incluindo sinergias com outros programas do PRR, assim como outros programas de financiamento nacional e comunitário (i.e., fundos de gestão centralizada, incluindo o Horizonte Europa, ou descentralizada, incluindo fundos estruturais). 
 
O texto das propostas deve incluir entre 15 a 30 páginas em inglês (máximo, em A4 e fonte arial 11), em função da dimensão da candidatura e, naturalmente, da dimensão da(s) IES e consórcios proponente(s). As informações detalhadas sobre a submissão eletrónica das candidaturas, incluindo o endereço para a submissão e os procedimentos inerentes a este processo, serão anunciadas na página da DGES https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/candidatura_IMPULSO  
Toda a comunicação sobre o presente aviso, incluindo o esclarecimento de dúvidas sobre qualquer um dos seus pontos, é feita, em exclusivo, pelo contacto da DGES impulso@dges.gov.pt
 

 

Critérios de avaliação

A avaliação das manifestações de interesse será concretizada com base nos seguintes 5 critérios:
 
a) Mérito académico e de inovação do(s) programa(s) de formação proposto(s), incluindo a análise dos seguintes aspetos:
1. estratégia institucional e justificação das opções consideradas;
2. análise dos programas de formação propostos; 
3. análise de projetos experimentais, num quadro de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, seguindo as melhoras praticas internacionais;
4. capacidade científica e relações com unidades de I&D;
5. estratégia de oferta académica e reforço de formações conducentes a micro-credenciações;
6. capacidade de internacionalização e estratégia de atração de estudantes estrangeiros, incluindo envolvimento em redes europeias;
7. capacidade e estratégia de articulação com centros e redes colaborativas de inovação, em articulação com empregadores e a incubação de projetos empresarias;
8. capacidade e estratégia de articulação com escolas secundárias, sobretudo de âmbito profissional, quando aplicável;
9. estratégia de organização dos espaços de aprendizagem/ensino/investigação e de estimular a sua ligação aos cidadãos, às cidades e ao território, para o caso de projetos de renovação/construção de instalações.
 
b) Condições de acolhimento/instalação do(s) programa(s) de formação propostos e capacidade de execução do financiamento solicitado, preferencialmente até ao final de 2025 e com o total de compromissos assumidos e contratualizados pelos proponentes até final de 2023 (designadamente para obras, infraestruturas, instalações e equipamentos), designadamente para:
1. obras, infraestruturas, instalações e equipamentos;
2. contratação de recursos humanos;
3. outras despesas várias;
4. apoios a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras.
 
c) Impacto regional e nacional em termos dos contributos relativos do(s) programa(s) de formação propostos para que se atinjam as seguintes metas em termos da população residente em Portugal:
1. 60% dos jovens de 20 anos a participar no ensino superior até 2030 (enquanto era cerca de 51% em 2020);
2. 50% de graduados do ensino superior entre a população de 30-34 anos até 2030 (enquanto era cerca de 37% em 2020);
3. Aumentar em cinco vezes o número de adultos em formação ao longo da vida em todas as IES, em articulação com empregadores, até 2030.
 
O cumprimento destas metas, deve incluir um contributo claro de cada programa proposto para que o total dos programas a financiar, em termos nacionais, atinja:
 
  • Pelo menos 25 programas de formação superior em áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes/humanidades e matemática (STEAM), até ao segundo trimestre de 2025;
  • Pelo menos 10 mil diplomados anuais adicionais em cursos/ciclos de estudo de ensino superior exclusivamente em áreas STEAM, face a 2020;
  • Pelo menos 23 mil participantes em formações curtas de âmbito superior, de nível inicial e de pós-graduação, apoiados até ao 3º trimestre de 2025, com uma meta intermédia de 15 mil (2.º trimestre de 2023); 
  • Instalação de uma rede de, pelo menos, 10 “escolas” e/ou “alianças” para a formação pós-graduada em colaboração com empregadores, para cursos de curta duração de pós-graduação, com pelo menos 4 “escolas” e/ou “alianças” para a formação pós-graduada no interior do País, até ao 3º trimestre de 2023. 
 
d) Nível relativo de envolvimento dos parceiros do consórcio, sobretudo dos empregadores públicos e privados, na programação e implementação do(s) programa(s) de formação propostos, designadamente em:
1. co-definição e co-concepção dos programas de formação;
2. disponibilização de recursos humanos para a formação especializada;
3. atração de estudantes (sobretudo adultos);
4. condições de empregabilidade dos formandos;
5. cofinanciamento das atividades a promover.
 
e) Capacidade do investimento a realizar conseguir alavancar outras fontes de cofinanciamento, público e privado, nacional e europeu, incluindo sinergias com outros programas do PRR, assim como outros programas de financiamento nacional e comunitário (i.e., fundos de gestão centralizada, incluindo o Horizonte Europa, ou descentralizada, incluindo fundos estruturais).
 
Cada proposta será classificada numa escala entre 1 e 10 valores em cada um dos 5 critérios. Os critérios a), b) e c) são ponderados com 25% e os critérios d) e e) com 12,5%. As propostas selecionadas serão hierarquizadas por ordem decrescente de classificação final. Apenas serão admitidos para financiamento as propostas com uma classificação final superior a 8 valores. Em caso de empate será selecionada a Candidatura que mais pontuar no Critério a), seguido do Critério b) e depois o Critério c).
 

Procedimento e Cronograma

O processo envolverá três fases:
 
  • Fase 1: Concurso para a submissão de “manifestações de interesse”, aberto e competitivo, permitindo a todas as IES a apresentação de propostas para os dois programas. Esta fase é concretizada através do presente concurso (a submissão eletrónica das candidaturas estará aberta entre 16 de agosto e as 23h59 de 10 de setembro 2021).  
  • Fase 2: Avaliação e negociação, seguido de convite direcionado às “manifestações de interesses” selecionadas na 1º fase, com vista a concretizar “contratos programas”, incluindo os planos e montantes de financiamento entretanto aprovadas (set-dez 2021).
  • Fase 3: Acompanhamento da execução, com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos (2021-2026).
 
O calendário previsto inclui as seguintes etapas:
 
  1. 21 Junho 2021: Publicação do Aviso para o concurso de seleção de propostas;
  2. Entre 16 agosto de 2021 até às 23h59 de 10 de setembro de 2021: Apresentação das propostas/candidaturas de “manifestação de interesse”; 
  3. até 10 de outubro 2021: Admissão e seleção inicial das candidaturas, incluindo apresentação pública, seguida de negociação com os proponentes e seleção final de projetos a financiar, com indicação do montante de financiamento;
  4. até 06 novembro 2021: convite para preparação de “contratos-programa”; 
  5. até 20 dezembro 2021: assinatura dos contratos entre a DGES e os promotores das candidaturas; 
  6. até 31 dezembro 2021: Início dos programas de formação com base em “contratos-programa”; 
  7. até 31 dezembro de 2022: 1ª avaliação anual; 
  8. até 31 dezembro de 2023: 2ª avaliação anual e avaliação intermédia, seguida de eventual reprogramação; 
  9. até 31 dezembro de 2024: 3ª avaliação anual, seguida de eventual reprogramação; 
  10. até 31 dezembro de 2025: 4ª avaliação anual, seguida de eventual reprogramação; 
  11. até 30 junho 2026: conclusão total da execução e publicação de relatório final. 
 

 

Pagamento do incentivo

Na Fase 2 deste Aviso serão detalhadas as condições de acompanhamento, reporte e monitorização da execução do projeto, bem como as condições e modalidades de pagamento dos montantes aprovados, a contratualizar com as candidaturas dos beneficiários finais aprovadas para financiamento.

Documentos de Enquadramento e referências para a preparação das candidaturas

Proteção de Dados

  • Todos os dados pessoais serão processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018 e a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP) – Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, na sua atual redação.

 

Contactos

Para esclarecimento de dúvidas ou qualquer assunto relacionado com o “Impulso Jovens STEAM” ou o “Impulso Adultos”: impulso@dges.gov.pt