Os prazos em que devem ser praticados os atos relacionados com o concurso nacional de acesso ao ensino superior são aprovados por despacho do Diretor-Geral do Ensino Superior.
Em 2016, os prazos foram aprovados pelo
Despacho n.º
9386-B/2016, de
21 de julho de 2016, publicado no Diário da República n.º 139, Série II, de 2016-07-21.
A divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso, como habitualmente, foi antecipada para as 0h00 de
11 de setembro.
