Perguntas Frequentes (FAQ)

Depende das situações. Em Portugal, o acesso e o exercício de profissões é livre de acordo com o princípio constitucional de liberdade de escolha de profissão, o que significa que, para a generalidade das profissões (não regulamentadas) os requisitos para trabalhar dependerão de cada entidade empregadora.

No entanto, nas situações de profissões reguladas e regulamentadas são necessários determinados requisitos de acesso e exercício para as profissões, conforme informação que poderá consultar aqui.

Na lista de profissões regulamentadas, poderá confirmar se a sua é uma profissão regulamentada em Portugal e, em caso afirmativo, qual a entidade nacional a quem cabe esse reconhecimento profissional, com a qual recomendamos o contacto para informação sobre as condições especificas de acesso à profissão.

No caso de reconhecimento de qualificações profissionais, sugerimos igualmente a consulta de informações sobre os passos a seguir junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações do trabalho ou, em alternativa, da própria ANQEP.