Despacho n.º 7833/2023 | Aprovação da Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027
Portuguese, International
Agenda - 1set23 | Iniciativas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 75/2023 de 29 de agosto | Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos tra- balhadores com vínculo de emprego público.
Portuguese, International
Recomendação às IES no âmbito da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Portuguese, International
AAC - Associação Académica de Coimbra, (2023), Propostas da Associação Académica de Coimbra para a Revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, Universidade de Coimbra
Portuguese, International
AEIST - Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, (2023), RJIES: Proposta de mudança
Portuguese, International
AEIST - Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, (2023), Avaliação da aplicação do RJIES (2007-2023), Respostas a submeter à Comissão Independente
Portuguese, International
CEMP - Conselho de Escolas Médicas Portuguesas,(2023), Parecer Revisão do RJIES (2007-2023)
Portuguese, International
CLA - Conselho de Laboratórios Associados, (2023), Parecer Revisão do RJIES (2007-2023)
Portuguese, International
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, (2023) - Parecer sobre o documento FCT-Tenure.
Portuguese, International
