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7 november 2022
Minuta de declaração de compromisso relativa ao princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR
7 november 2022
Auxiliar de controlo do princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR
26 october 2022
Edital - Programa de Apoio a Iniciativas de Acolhimento e Integração dos Novos Estudantes
7 october 2022
Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção-Geral do Ensino Superior
7 october 2022
Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Acesso ao Ensino Superior | Maio 2021
30 september 2022
Decisão Incidental | ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda
28 september 2022
Plataforma SIGA | Guia de Pedido de Reembolsos | Beneficiário Final PRR
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP)
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação Portuguesa de Hotelaria, REstauração e Turismo (APHORT)
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação de Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP)
15 september 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação de Hotelaria de Portugal (AHP)
15 september 2022
Requerimento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho por Direito
Requerimento para exercer a atividade em regime de teletrabalho de acordo com o direito previsto no Artigo 166.º-A do Código de Trabalho, destinado a trabalhadores com filhos até 3 anos de idade; com filhos com idades entre os 3 e os 8 anos; trabalhadores que tenham o estatuto de cuidador informal, não principal, comprovadamente reconhecido; e ainda para vítimas de violência doméstica.
15 september 2022
Requerimento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho por Acordo
Requerimento para exercer a atividade em regime de teletrabalho de acordo com o direito previsto no Artigo 166.º do Código de Trabalho, conjugado com o disposto nos Artigos 16.º a 24.º do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção Geral do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 5/DIR/2022, de 20 de julho.
14 september 2022
ABERTURA DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS – ESTÁGIAP XXI 2.ª EDIÇÃO
Encontra-se aberto o período de candidaturas à segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado (EstágiAP XXI).
18 august 2022
Comunicado DGES | Candidatura para Bolsas Universidade Politécnica de Macau I Bolsas Especiais para Estudantes dos Países de Língua Portuguesa
8 august 2022
Medida C6‐i03 ‐ Impulso Adultos e Medida C6‐i04 ‐ Impulso Jovens STEAM | Mapeamento da Elegibilidade dos Custo
8 august 2022
Resultado das Candidaturas portuguesas selecionadas no 3º concurso Universidades Europeias | Julho 2022
2 august 2022
Relatório do Grupo de Trabalho Sobre o Acesso ao Ensino Superior 2022
1 august 2022
Relatório Acesso Ensino Superior 2022

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