Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de julho - Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.
Portuguese, International
Decreto n.º 1/97, de 3 de janeiro, ratificado em 9 de dezembro de 1996 - Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Portuguese, International
Portaria n.º 854-B/99, de 4 de outubro - Regulamenta os regimes especiais de acesso ao ensino superior estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro
Portuguese, International
Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 277/98, de 11 de setembro - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 212/97, de 16 de agosto - Aumento extraordinário da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 76/96, de 18 de junho - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto n.º 1/97, de 3 de janeiro, ratificado em 9 de dezembro de 1996 - Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Portuguese, International
Portaria n.º 854-B/99, de 4 de outubro - Regulamenta os regimes especiais de acesso ao ensino superior estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro
Portuguese, International
Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 277/98, de 11 de setembro - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 212/97, de 16 de agosto - Aumento extraordinário da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 76/96, de 18 de junho - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Portaria n.º 854-B/99, de 4 de outubro - Regulamenta os regimes especiais de acesso ao ensino superior estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro
Portuguese, International
Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 277/98, de 11 de setembro - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 212/97, de 16 de agosto - Aumento extraordinário da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 76/96, de 18 de junho - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 277/98, de 11 de setembro - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 212/97, de 16 de agosto - Aumento extraordinário da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 76/96, de 18 de junho - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 277/98, de 11 de setembro - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 212/97, de 16 de agosto - Aumento extraordinário da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 76/96, de 18 de junho - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 212/97, de 16 de agosto - Aumento extraordinário da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 76/96, de 18 de junho - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 76/96, de 18 de junho - Aumentos extraordinários da remuneração base mensal do pessoal docente e de investigação
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro - Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário e politécnico e do pessoal de investigação científica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International
Pages
- Read more about Decreto-Lei n.º 243/85, de 11 de julho - Alterações ao regime de dedicação exclusiva
Portuguese, International