Considerando que o ensino de ciclos de estudos conducentes à atribuição de graus académicos só pode realizar-se em instalações autorizadas pelo ministério da tutela, são disponibilizados alguns documentos relevantes sobre a instrução e apreciação dos respetivos processos de autorização.
Facilities
Documents
Lista de documentos relativos às instalações
Esta lista contém os documentos para instrução de processos relativos à autorização de instalações nas quais o estabelecimento de ensino desenvolve ou pretende desenvolver a sua atividade.
Formulário instalações de estabelecimentos de ensino superior
Formulário «instalações de estabelecimentos de ensino superior» a que se refere a lista de documentos relativos às instalações.
Áreas de referência e recomendações
Este quadro inclui as áreas de referência, capacidades e recomendações a que devem obedecer os espaços dos edifícios de estabelecimentos de ensino superior.
Cálculo de capacidades
Esta nota descreve a metodologia utilizada para o cálculo da capacidade dos espaços de ensino das instalações das instituições de ensino superior.
