Lista de Vagas da 1ª Fase do Regime Geral de Acesso ao Ensino Superior Público 2023
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Nota MCTES - 02abr23 | ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 2023| Vagas da 1ª Fase do Regime Geral de Acesso ao Ensino Superior Público
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Protocolo de colaboração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
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Protocolo de colaboração entre Entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP)
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Indicadores de Endogamia Académica nas Instituições Públicas de Ensino Universitário 2021/2022 - DGEEC | março de 2023
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Docentes so Ensino Superior em Unidades de I&D financiadas pela FCT - DGEEC | março de 2023
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Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 4/2019 - Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro — Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.
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Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 6/2007 - Regime jurídico das instituições de ensino superior
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Conselho Nacional de Educação, Recomendação n.º 4/2012 - Recomendação sobre Autonomia Institucional do Ensino Superior
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Conselho Nacional de Educação, Recomendação n.º 4/2022 - Participação dos jovens no ensino superior
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