Portaria 288/2019, de 3 de setembro - Curso de Formação de Sargentos.

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Portaria n.º 218-A/2019 - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2019/2020

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Portaria n.º 218-B/2019 - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional - 2019/2020

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Portaria n.º 33/2019 - Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

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Portaria n.º 45/2018, de 9 de fevereiro - Requisitos gerais do grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa

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Portaria n.º 958/2000, de 6 de outubro - Processo de reconhecimento do grau de bacharel e do DESE em Tecnologias da Saúde

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Ministerial Order no. 782/2009, of the 23rd of July

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Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho - Complementos de formação superior em Inglês

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Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros

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Portaria n.º 209/2018, de 16 de julho - Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais - 2018/2019

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