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1 march 2023
Anexo 3 - Declaração de Conflito de Interesses
1 march 2023
Anexo 4 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Nova Minuta
1 march 2023
Anexo 6 - Código de Ética e Conduta
1 march 2023
Anexo 7 - Declaração de Política Antifraude
1 march 2023
Anexo 8 - Procedimentos para a submissão das candidaturas de Manifestação de Interesse
1 march 2023
Anexo 9 - Formulário de submissão da candidatura final
1 march 2023
Anexo 10 - Declaração de Conformidade
1 march 2023
Anexo 12 - Guia de Pedido de Reembolsos – Beneficiário Final
1 march 2023
Anexo 16 - Minuta dos Contratos com os BF
1 march 2023
Anexo 17 - Parecer Jurídico Auxílios de Estado
1 march 2023
Anexo 13 - Validação Despesa__Validação Despesa de Bolsas
1 march 2023
Anexo 15 - Modelo Validação de Despesa de Contratação Pública
1 march 2023
Anexo 19 - Inquérito de Situação de Obra
1 march 2023
Anexo 20 - Inquérito de Duplo Financiamento
1 march 2023
Anexo 21 - Comunicação de situação específica de não conformidade ou potencial fraude
1 march 2023
Anexo 18 - Relatório Anual de Progresso Físico e Financeiro
27 february 2023
Resumo Conferencia Final GE-HEI
15 february 2023
SIMGES - Resumo Utilizadores
Sou instituição
14 february 2023
SIMGES - Manual Processo Registar Curso CTeSP
Manual do SIMGES do Processo Registar Curso CTeSP
Sou instituição
14 february 2023
SIMGES - Manual Gestão de Utilizadores
Manual do SIMGES da Gestão de Utilizadores
Sou instituição

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