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11 october 2023
Universidade da Madeira - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade de Évora - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Instituto Universitário Militar - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
IPISCP e Segurança Militar - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade da Beira Interior - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade dos Açores - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superio
11 october 2023
Universidade do Minho - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superio
11 october 2023
UniversidadeNova de Lisboa - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superio
11 october 2023
Universidade do Porto - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade Aberta - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade de Aveiro - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade de Coimbra - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
11 october 2023
Universidade do Algarve - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
28 september 2023
Conselho de Diretores das UO da U.Porto (2023), Proposta de Revisão do RJIES, Universidade do Porto, Porto
Foram realizadas 2 reuniões (julho de 2023) com diretores das UO da U.Porto ou seus representantes.
Em 1º lugar foi analisada a manutenção do Regime de Fundação Pública de Direito Privado para as IES, tendo-se baseado a discussão no documento elaborado pelo Conselho Coordenador do Ensino Superior de 2017/18 (Maria Helena Nazaré, António Câmara, João Rocha, José Marques dos Santos,
José Branco, Vital Moreira).
De seguida iniciou-se a análise do regulamento jurídico das Instituições de Ensino Superior, legislação consolidada, (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 36/2021, Decreto-Lei n.º 10/2023, Lei n.º 16/2023), dirigindo-se a discussão para as instituições de ensino universitário e especificamente para os artigos relacionados com atividades dos diretores das UO, Conselho Geral e eleição do Reitor.
27 september 2023
Aditamento ao contrato INVESTIMENTO C06-i04.01– “Impulso Jovens STEAM” (27/09/2023)
27 september 2023
Aditamento ao contrato INVESTIMENTO C06-i03.03– “Impulso Adultos” (27/09/2023)
26 september 2023
Silva, Pedro L.; Sarrico, Cláudia S. (2023), Mestrados em Portugal, Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, Matosinhos
Este trabalho foi sugerido aos autores por Alberto Amaral, Presidente da Comissão Independente para a avaliação da aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Despacho n.º 764/2023, de 16 de Janeiro, Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16, páginas 93 – 94). No entanto, a responsabilidade pelo trabalho e as suas conclusões pertencem unicamente aos autores.
