Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro

Data: 

14/02/2025

Language Portuguese, International

Data: 

Friday, February 14, 2025

Sumário: 

Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.

Tipo: 

Decreto-Lei

Número: 

9-A

Fonte: 

DR 1.ª Série

Estado: 

Vigente

Natureza: 

Alteração e Republicação

Altera: 

Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio - Formação de Professores

URL: 

Título: 

Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/9-a-2025-907406911

Área(s): 

Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela

Secção da Legislação:: 

Ensino Superior