Aviso n.º 5439/2025/2, de 26 de fevereiro - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 20/2025, de 18 de março
Portuguese, International
EMOLUMENTOS GERAIS DGES – 2025
Portuguese, International
Portaria n.º 174/2024/1, de 11 de julho
Portuguese, International
Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março
Portuguese, International
Aviso n.º 8105/2024, de 17 de abril - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.
Portuguese, International
Emolumentos a cobrar pelo registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 20/2025, de 18 de março
Portuguese, International
EMOLUMENTOS GERAIS DGES – 2025
Portuguese, International
Portaria n.º 174/2024/1, de 11 de julho
Portuguese, International
Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março
Portuguese, International
Aviso n.º 8105/2024, de 17 de abril - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.
Portuguese, International
Emolumentos a cobrar pelo registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
EMOLUMENTOS GERAIS DGES – 2025
Portuguese, International
Portaria n.º 174/2024/1, de 11 de julho
Portuguese, International
Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março
Portuguese, International
Aviso n.º 8105/2024, de 17 de abril - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.
Portuguese, International
Emolumentos a cobrar pelo registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Portaria n.º 174/2024/1, de 11 de julho
Portuguese, International
Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março
Portuguese, International
Aviso n.º 8105/2024, de 17 de abril - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.
Portuguese, International
Emolumentos a cobrar pelo registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março
Portuguese, International
Aviso n.º 8105/2024, de 17 de abril - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.
Portuguese, International
Emolumentos a cobrar pelo registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Aviso n.º 8105/2024, de 17 de abril - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.
Portuguese, International
Emolumentos a cobrar pelo registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Emolumentos a cobrar pelo registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International
Decreto-Lei n.º 112/2023, de 29 de novembro
Portuguese, International
Pages
Portuguese, International