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            Avaliação Final das Manifestações de Interesse e Proposta de Financiamento (Ata 4 do Painel)           | 
                  
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                  | 
            Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública das Manifestações de Interesse para a Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Criação de centros de excelência de inovação pedagógica            | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Convite à submissão de propostas | Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior            | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Programa Impulso Mais Digital | Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Candidaturas à criação e desenvolvimento de Clubes de Leitura no Ensino Superior           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Regulamento de Candidatura - CLUBES DE LEITURA NO ENSINO SUPERIOR - 2024           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Clubes de Leitura no Ensino Superior - Formulário de Candidatura           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública das Manifestações de Interesse para a Submedida Reforço e Modernização da Medicina           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Manual PI Online           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Comissão Independente para a avaliação da aplicação do RJIES           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Aditamento ao Contrato-Programa | Universidade Lusófona/COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, CRL | | HEAD_L – “Aliança do Ensino Superior para o Desenvolvimento da Educação, Formação e Investigação no Espaço Lusófono”            | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Pedido de Atribuição de Senha 2024           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Decreto-Lei n.º 134/2023 de 28 de dezembro           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Portaria n.º 67-A/2024 de 22 de fevereiro           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Despacho nº 4/DIR/2024 de 15 de fevereiro, Alteração de Posição Remuneratória (medida especial de aceleração de carreiras)           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Despacho nº 3/DIR/2024, Lista Nominal de Transição da Carreira de Técnico Superior           | 
                  
            0           | 
              
          
                  | 
            Despacho nº1/DIR/2024, Alteração de Posição Remuneratória (medida especial de aceleração de carreiras)           | 
                  
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            Fase de Negociações para a submedida Reforço das Competências Digitais           | 
                  
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