Outros Diplomas
Legislação
Portaria n.º 84/2022, de 2 fevereiro
Portaria nº 84/2022, de 2 fevereiro 2022
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenheria
Estado: Vigente
Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto
Decreto-Lei nº 65/2018, de 16 de agosto
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março.
Estado: Vigente
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo
Lei nº 46/86, de 14 de outubro
Estabelece o quadro geral do sistema educativo
Alterado Por
Lei, nº 115/97, de 19 de setembroLei, nº 49/2005, de 30 de agostoLei, nº 85/2009, de 27 de agostoEstado: Vigente
Diplomas estruturantes do Ensino Superior
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Lei nº 62/2007, de 10 de setembro
Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e, ainda, a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia
Estado: Vigente
Diplomas estruturantes do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro - Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros
Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro
Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros.
Estado: Não Vigente
Graus, Títulos e Equivalências
Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro - Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores
Portaria nº 1031/2009, de 10 de setembro
Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores
Alterado Por
Portaria, nº 103/2015, de 8 de abrilEstado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Portaria n.º 91/2014, de 23 de abril - Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica
Portaria nº 91/2014, de 23 de abril
Obrigatoriedade da realização de provas de ingresso nas áreas de Português e de Matemática, para o ingresso no curso de licenciatura em Educação Básica a que se refere o Decreto -Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro.
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Portaria n.º 103/2015, de 8 de abril - Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro
Portaria nº 103/2015, de 8 de abril
Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto
Lei nº 90/2017, de 20 agosto 2001
Define medidas de apoio social às mães e pais estudantes
Estado: Vigente
