Após proposta do Governo de Portugal apresentada à UNESCO em junho de 2009 pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, foi aprovado pela 36ª Assembleia da UNESCO (em outubro de 2011) o acordo para a criação do “Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa” (Centro Internacional), um Centro de Categoria 2, a operar sob os auspícios da UNESCO.
O acordo entre a UNESCO e o Estado Português foi assinado em Paris a 9 de novembro de 2013 e aprovado em Conselho de Ministros a 16 de julho de 2015 (Decreto nº16/2015 de 2 de Setembro). O acordo destaca o papel da UNESCO como catalisador da cooperação internacional para o reforço de capacidades humanas e institucionais nos Estados-membros nas suas áreas de competência e reconhece a necessidade e a oportunidade de cooperação científica na CPLP, bem como entre esta comunidade e países terceiros. Cita ainda a Resolução 21 da 36ª sessão da Conferência Geral, pela qual a UNESCO se propõe estimular a cooperação internacional relativamente ao desenvolvimento de capacidades científicas de alto nível, promovendo em simultâneo a responsabilidade social, a mobilidade dos cientistas e o combate à «fuga de cérebros» no plano científico, bem como estimular a formação de jovens cientistas doutorandos e pós-doutorandos em ciências fundamentais de universidades e laboratórios de investigação implantados nos países da CPLP.
Documento completo com termos de referência
11h30 Abertura
- Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Debate com estudantes de países de língua portuguesa
Moderação: João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
- Ailton Moreira (Cabo Verde), Doutoramento em Sistemas de Informação (EEUM)
- Noela Pina (Cabo Verde), Doutoramento em Sistemas de Transportes (FCTUC)
- Aurélio Guilherme Sine (Moçambique), Doutoramento em Eng. Civil (FEUP)
- Benjamin Domingos (Angola), Doutoramento em Engenharia e Gestão Industrial (IST)
- Cristino Mandingo (Angola), Doutoramento em Ciências Agrárias (ISA)
- Rossana Cardoso (Cabo Verde), Doutoramento em Farmácia e Saúde (Univ. Salamanca e CIMO)
- Filipe Lema (Angola), Mestrado de Qualidade e Segurança Alimentar (IP Bragança)
- Josefa Rangel (Cabo Verde), Mestrado em Sistemas Agrários Tropicais (ISA)
- Breve apresentação do "Consórcio de Escolas de Engenharia - CEE"
João Falcão e Cunha (FEUP) e Arlindo Oliveira (IST)
Assinatura do acordo de consórcio (EEUM, FCTUNL, FCTUC, FEUP, IST, UA)
- Breve apresentação dos termos de referência para a modernização progressiva e reestruturação do ensino da engenharia no contexto universitário europeu
João Queiroz (DGES)
Assinatura do acordo entre a DGES e o CEE
- Breve apresentação do "Consórcio de Escolas de Ciências Agrárias - CECA"
Isabel Ferreira (IPB) e Teresa Pinto Correia (U Évora)
Assinatura do acordo de consórcio (ISA, IPBragança, UÉvora, UTAD)
- Breve apresentação dos termos de referência para a dinamização do “Ciência LP” - Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa, um Centro UNESCO de Categoria 2.
Helena Pereira (Presidente da FCT)
Assinatura dos acordos entre a FCT e o CEE e entre a FCT e o CECA
Encerramento
- António Nóvoa, Embaixador de Portugal na UNESCO
- Maria do Rosário Sambo, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Angola
- Dautarin Costa, Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Guiné-Bissau
- Maritza R. Peña, Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social, Cabo Verde
- Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
13h00 Fecho e almoço ligeiro nos jardins do Teatro Thalia
