O acesso ao ensino superior público é objeto de um concurso nacional organizado anualmente pela Direção-Geral do Ensino Superior – DGES, em coordenação com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – CNAES, Instituições de Ensino Superior – IES e Direção-Geral da Educação – DGE/Júri Nacional de Exames – JNE, sob a supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – MCTES.
O Concurso Nacional de Acesso (CNA) representa 77% dos ingressos nos ciclos de estudo de formação inicial no ensino superior público (i.e., cerca de 45 mil estudantes), sendo o restante ingresso distribuído pelos concursos especiais para maiores de 23 anos, titulares de cursos médios e superiores, titulares de CET e CTeSP, estudantes internacionais, mudanças de par instituição/curso e regimes especiais, incluindo os novos concursos especiais para estudantes com ensino secundário por via profissional (a partir de 2020/21).
A definição das datas de início e fim dos períodos letivos integram-se na autonomia das instituições de ensino superior, não competindo ao Governo definir um calendário letivo. Neste contexto, as instituições de ensino superior: (i) ajustam o início das respetivas atividades letivas para os novos estudantes ao calendário do CNA (dado ser aquele que representa, em regra, o maior fluxo de número de inscrições); (ii) podem realizar concursos especiais e institucionais abertos até ao final do mês de outubro; (iii) devem ter em consideração que o trabalho de um ano curricular realizado a tempo inteiro dever ser cumprido num período de 36 a 40 semanas.
Tendo em consideração a decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, que introduzem alterações ao calendário fixado para a realização dos exames finais nacionais, a calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso de 2020 (CNA2020) será adaptada em conformidade e decorrerá de acordo com as seguintes datas:
- Apresentação da candidatura à 1.ª fase do CNA2020 – de 7 a 23 de agosto;
- Divulgação dos resultados da 1.ª fase do CNA2020 – 28 de setembro;
- Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional - 28 de setembro a 2 de outubro;
- Apresentação da candidatura à 2.ª fase do CNA2020 – de 28 de setembro a 9 de outubro;
- Divulgação do resultado da 2.ª fase do CNA2020 – 15 de outubro;
- Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional - 15 a 19 de outubro;
- Apresentação da candidatura à 3.ª fase do CNA2020 – de 22 a 26 de outubro;
- Divulgação do resultado da 3.ª fase do CNA2020 – 30 de outubro
- Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional - 30 de outubro a 3 de novembro
