Nova data: até 25 de fevereiro
Serão discutidas, nos próximos meses, no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da UE, para possível aprovação de uma versão revista em abril 2022, as iniciativas integradas no denominado "Pacote para o Ensino Superior” apresentado pela Comissão Europeia, no dia 19 de janeiro, e que inclui a Comunicação sobre a Estratégia Europeia para as Universidades, bem como uma proposta de recomendação do Conselho sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior, dando continuidade a um debate iniciado durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
Estas iniciativas foram também apresentadas e debatidas na Reunião informal de Ministros da Investigação, Inovação e Ensino Superior europeus, promovida pela Presidência Francesa do Conselho da UE, que teve lugar a 25 de janeiro, em Paris, e que contou com a participação do Ministro Manuel Heitor.
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Necessidade de debater o tema com as IES na Europa e da elaboração imediata de um “Roadmap”, com metas de curto-prazo (5 anos) e médio-prazo (10 anos), preservando e valorizando a autonomia institucional e a autonomia dos sistemas nacionais de Ensino Superior, assim como definindo os termos para o financiamento adequado das “Universidades Europeias”:
- Urgente: considerar o apoio e a valorização específica de “jovens investigadores/docentes” no âmbito das “Universidades Europeias”, incluindo a realização de uma conferencia a nível Europeu para debater o impacto da COVID-19 em “jovens investigadores/docentes”.
- Curto prazo, até 2026: garantir alguns casos de estudo e projetos piloto de “Universidades Europeias”, necessariamente diversificados a nível institucional e regional, que poderiam ser utilizados como exemplos e “casos de estudo” para estimular e mobilizar a iniciativa em toda a Europa e de forma inclusiva;
- Médio prazo, 2030: tentar que todas as “Universidades Europeias” a serem aprovadas pela CE possam vir a adotar e valorizar as medidas a tomar no contexto Europeu, com o financiamento adequado.
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Ao nível do Conteúdo a adotar na Recomendação em discussão sobre as redes de “Universidades Europeias”:
- Dar ênfase ao desenvolvimento potencial de um NOVO estatuto legal para as “Universidades Europeias”, sobretudo com base na experiência europeia das instituições intergovernamentais, como o CERN; EMBL; ou o INL;
- Em particular a experiência do INL pode ser muito útil na preparação de uma estatuto legal novo para as “Universidades Europeias”, incluindo regimes próprios de contratação e fiscal, assim como de aquisições. Terá necessariamente de ser aprovado ao nível dos parlamentos de todos os Estados Membros participantes em cada rede de “Universidades Europeias”.
- Dar ênfase a estratégias baseadas em processos “student-centered, research- and innovation-driven approaches”, com crescente integração das atividade de I&D e inovação no ensino superior, envolvendo estudantes e docentes/Investigadores com atores externos, a administração pública e empresas, assim como valorizando a relação com projetos e iniciativas apoiadas pelo Programa Horizonte Europa e garantindo uma estratégia inclusiva e integradora de instituições distintas, preservando a diversidade e autonomia institucional.
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Ao nível do Processo a adotar na Recomendação em discussão sobre as redes de “Universidades Europeias”:
- O Processo deve ser gradual, preservando e valorizando a autonomia e diversidade institucional e dos sistemas nacionais de Ensino Superior;
- A definição da oferta de Graus versus diplomas a nível europeu requer acordos intergovernamentais entre agências nacionais de acreditação e avaliação.
- A necessidade de garantir estímulos para o desenvolvimento e uso massificado de “EU Student Card” e do “EU Researcher Card”, agora propostos pela Comissão.
Na sequência da sessão que teve como foco as redes de Universidades Europeias, organizada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (ANE+ EF), com o apoio e participação da FCT, no passado dia 20 de janeiro, em Coimbra, e tendo em consideração os documentos referidos acima, iniciou-se um período de auscultação e recolha de contributos das Instituições de ensino Superior, até ao dia 25 de fevereiro, que serão compilados em relatório a elaborar pela DGES e pela ANE+ EF, até 4 de março, para posterior submissão à representação nacional em Bruxelas, REPER, e instrução da posição portuguesa a adotar no processo em curso.
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Documentação
Communication on a European Strategy for Universities
