A DGES participou, no passado dia 10 de setembro, na 3.ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), na qual está representada. Esta reunião contou com a participação de representantes de 41 entidades com responsabilidade direta na execução e reporte das atividades inscritas no Plano de Ação da ENCP. A ENPC é um instrumento que permite uma articulação transversal e integrada de políticas públicas, tendo em vista a erradicação da pobreza, contemplando, entre os seus objetivos, a redução da taxa de pobreza monetária da população, a redução para metade da taxa de pobreza nas crianças, bem como da taxa de pobreza entre trabalhadores, e inclui diversas atividades no ensino superior, relativamente às quais a DGES tem alguma intervenção, nomeadamente sobre:
- O contingente prioritário para estudantes beneficiários de escalão A de ação social no acesso a cursos de formação inicial no ensino superior;
- O reforço da oferta do alojamento estudantil a preços regulados com a concretização do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES);
- O aumento do limiar de elegibilidade no acesso à ação social no ensino superior;
- O reforço do Programa Nacional de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior;
- A concretização de um programa de promoção da saúde mental no contexto do ensino superior;
- A promoção da mobilidade de estudantes carenciados no ensino superior para instituições localizadas no interior.
