06 outubro 2021
Assunto: apelo à integração saudável e solidária dos novos estudantes no ensino superior
Temos assistido com entusiasmo e alegria nas últimas duas semanas e, sobretudo nos últimos dias, ao início deste novo ano letivo e ao retomar da normalidade nas atividades letivas presenciais no ensino superior, com a receção de milhares de novos estudantes em todo o País. É neste contexto que tenho afirmado em todos os eventos onde tenho participado em universidades e politécnicos por todo o País que presenciamos, claramente, uma oportunidade única para que os estudantes e as suas famílias valorizem o ensino superior como um espaço de conhecimento e cultura, onde se aprende a ser alegre e tolerante, estimulando a liberdade de pensamento em respeito pelos direitos individuais e coletivos.
No decorrer do último ano letivo, a crise pandémica reclamou de todos os atores do ensino superior o maior sentido de responsabilidade para garantir a contenção da pandemia e a redução do risco sanitário.
Agora que regressamos às atividades presenciais, reforço o apelo a todos os dirigentes de universidades e politécnicos e, sobretudo, a todos os dirigentes das associações e estruturas estudantis, que assumam uma posição ativa na integração saudável e solidária dos estudantes no ensino superior, evitando e contrariando qualquer tipo de iniciativas de praxe ou de natureza humilhante.
É importante que a integração dos novos estudantes ocorra em moldes que apresentem aos novos estudantes as vantagens da formação superior e o desafio da investigação científica, do conhecimento, da cultura e do desporto. As experiências de acolhimento deste tipo ao longo dos últimos anos mostram claramente que permitem alargar o conhecimento sobre as instituições, potenciar os momentos de partilha entre estudantes, estimular o sentido de curiosidade e promover uma cultura humanista nos jovens através da sua integração no ensino superior.
Pelo contrário, também sabemos que continuam a coexistir eventuais práticas contrárias a esses tipos de acolhimento, nunca sendo demais apelar ao repúdio de todas as manifestações de poder, humilhação e subserviência a que se assistem nas praxes académicas. Conflituam claramente com a missão do ensino superior e o propósito daqueles que o frequentam.
Nesse sentido, a iniciativa EXARP, que pretende dar a “volta à praxe”, como em https://exarp.pt/, reforçará este ano as suas atividades presenciais, com um conjunto de debates, cultura, desporto e música distribuídos por várias cidades portuguesas com o objetivo de continuar a divulgar espaços de acolhimento e integração de novos estudantes no ensino superior. Inclui este ano novas iniciativas também para estudantes Erasmus e internacionais, em colaboração com as instituições e as associações estudantis.
Adicionalmente, o movimento “Transforma Portugal”, https://transformaportugal.pt/, mobiliza jovens do ensino superior para uma resposta reforçada de serviço à comunidade, incluindo ações de voluntariado e de compromisso cívico, já com uma experiência e casos de implementação em muitas instituições de ensino superior, que importa reforçar e continuar a estimular.
Noto ainda que assinalaremos este novo ano letivo com a divulgação pelo Jornal Público de uma nova coleção de livros “Utopia e conhecimento: construção do pensamento europeu”, promovida pela Agência Erasmus e incluindo obras primas de base humanista que foram particularmente estruturantes na construção do pensamento europeu no seculo XVI e que hoje voltam a ter uma atualidade surpreendente, como sempre. Ao estimularmos estas leituras pelos estudantes e pelo grande público, estamos a promover o debate sobre a necessidade de continuar a alargar a base social de apoio à formação e à aprendizagem ao longo da vida, designadamente de nível superior, preservando a diversidade europeia dessa formação, juntamente com a promoção da cultura científica e de uma visão e valores europeus comuns no sentido de uma identidade europeia reforçada entre os jovens e os adultos.
Em paralelo com estas iniciativas, devemos todos continuar vigilantes relativamente às situações de abusos e excessos pelo que a Direção-Geral do Ensino Superior manterá em funcionamento a linha de apoio para denúncias de praxes abusivas (linha direta pelo número 213 126 111; ou por mail, para praxesabusivas@dges.gov.pt).
Da minha parte tudo farei para continuar a dar a “volta à praxe”, valorizando todas as iniciativas que promovam a liberdade e a emancipação dos jovens estudantes do ensino superior, estimulando a sua aprendizagem para serem cada vez mais alegres e tolerantes, em respreito pelos direitos individuais e coletivos.
Manuel Heitor,
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
