Resultados da pesquisa
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Arquivo de Deliberações Revogadas e Caducadas
Deliberação n.º 146-A/2016, de 12/02, retificada pela Declaração de Retificação n.º 398/2016, de 18/04 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017 Deliberação n.º 925-A/2016, de 31/05, revogada pela Deliberação n.º 1882/2016, de 16/12 Candidatura a...... Fixa os pré-requisitos para o ano lectivo de 2011-2012, o calendário de acções e os regulamentos dos Grupos P, R, U e Z ... Fixa os pré-requisitos para o ano lectivo de 2010-2011, o calendário de acções e o regulamento do Grupo P Deliberação ...
FLeite@dges.gov.pt - 04/03/2017 - 17:35
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Bolsas de estudo para frequência de estudantes com incapacidade
O Governo definiu como desígnio a iniciativa “Inclusão para o Conhecimento” no sentido de promover o acesso ao ensino superior e ao conhecimento dos cidadãos com necessidades especiais, considerando que dessa forma estão criadas as condições para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática e inclusiva. Nesse sentido, foi aprovado o regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, de acordo com o qual os estudantes elegíveis pod...... Documento: Calendário bolsas de frequência estudantes com incapacidade ...
PCouto@dges.gov.pt - 04/14/2025 - 16:35
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Notícias e Eventos
Notícias Eventos Arquivo de Notícias 1. Notícias ...... Observador, 7 janeiro 2020 AFID lança calendário de tributo aos Jogos Paralímpicos Notícias ao Minuto, 6 ... de Notícias, 17 maio 2018] Nova lei com calendário apertado para ser implementada [Público, 13 maio 2018] ...
FSimao@dges.gov.pt - 11/13/2024 - 11:57
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Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público – CNA 2020/21
Calendarização prevista, principais intervenientes e respetivas competências... de ensino superior, não competindo ao Governo definir um calendário letivo. Neste contexto, as instituições de ensino superior: (i) ... respetivas atividades letivas para os novos estudantes ao calendário do CNA (dado ser aquele que representa, em regra, o maior fluxo de ...
RAmaral@dges.gov.pt - 10/22/2020 - 10:55
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Regimes Especiais
Os regimes especiais de acesso ao ensino superior destinam-se a candidatos com condições habilitacionais e pessoais específicas, dando resposta a situações criadas por força do desempenho de profissões e atividades específicas ou de compromissos internacionais. CANDIDATURA A candidatura aos Regimes especiais A, B, C, E e F é submetida pelos candidatos na plataforma online dos regimes especiais, entre 1 e 8 de agosto de 2024 ...... de ensino superior em que foram colocados, de acordo com o calendário. Com exceção dos candidatos abrangidos pelos regimes D e G ... o candidato é colocado com o seu não exercício dentro do calendário fixado. Os candidatos que não procedam à matrícula e ...
Anónimo (não verificado) - 02/18/2025 - 16:29
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Pré-Requisitos
... a realização dos pré-requisitos decorre de acordo com o calendário aprovado anualmente nas instituições de ensino superior. A ... dos pré-requisitos decorre também de acordo com o calendário aprovado anualmente. A satisfação dos pré-requisitos que ...
pbarata@dges.gov.pt - 04/13/2023 - 13:09
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Legislação - Covid19
NOVO - Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022, 21 março Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 ...... n.º 1689-A/2021 de 12 de fevereiro Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 ...
RAmaral@dges.gov.pt - 09/01/2023 - 11:38
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Informação Geral sobre os Concursos Especiais
Despacho n.º 2855/2024, de 18 março Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo 2024-2025 Os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinam-se aos estudantes que reúnam condições habilitacionais específicas, identificadas em cada uma das ...... Título: Calendário Corpo: Os prazos em que devem ser ... caduca com o seu não exercício dentro do prazo fixado no calendário da IES. ...
Anónimo (não verificado) - 04/16/2024 - 11:57
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Comunicado MCTES | Alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior
A revisão do sistema de acesso ao ensino superior, visa dar cumprimento ao programa do Governo, o qual reafirmou os objetivos de prosseguir a democratização e diversificação do acesso ao ensino superior e de proceder à avaliação de melhorias a introduzir no sistema de acesso tendo em vista esses objetivos programáticos.... mês de janeiro), sendo antecipada entre 4 a 5 meses face ao calendário atual, garantindo que todos os candidatos conhecem antecipadamente ... no ensino superior através da antecipação de todo o calendário de colocações do concurso nacional de acesso, garantindo um ...
rlucas@dges.gov.pt - 04/06/2023 - 09:42
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Acesso ao Ensino Superior
... pré-requisitos decorre até 24 junho, de acordo com o calendário concreto a fixar e divulgar por cada instituição de ensino ...
pbarata@dges.gov.pt - 03/06/2025 - 09:51
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Concurso Especial para Acesso a Medicina por Licenciados
O concurso especial abrange os estudantes que, cumulativamente: Sejam titulares do grau de licenciado num dos domínios constantes de elenco aprovado pelo órgão científico da unidade orgânica da Instituição de Ensino Superior (IES) pretendida; Se candidatem para acesso ao curso de Medicina; Reúnam as condições fixadas pela IES pretendida, devidamente aprovadas e divulgadas; ...... Título: Calendário Corpo: Os prazos em que devem ser ... caduca com o seu não exercício dentro do prazo fixado no calendário da IES. Título: ...
Anónimo (não verificado) - 05/03/2023 - 12:29
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Pré-Requisitos
Consulte aqui as deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre pré-requisitos. Para deliberações sobre outros assuntos consulte o índice de deliberações. Deliberação n.º 316/2024, de 13/03 Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025. ...... Deliberação n.º 531/2020 , de 30/04 Altera o calendário dos pré-requisitos exigidos para a candidatura à matricula e ...
FLeite@dges.gov.pt - 03/13/2024 - 12:00
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Pagamentos e IBAN
... atribuição de bolsas de estudo prevê a definição de um calendário que fixa as data de pagamento das bolsas de estudo, a ser efetuado ...
SDias@dges.gov.pt - 07/20/2023 - 17:28
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Política de Privacidade da aplicação móvel ES Acesso
Esta aplicação recolhe alguns Dados Pessoais dos Utilizadores. Os Dados Pessoais são armazenados para os seguintes propósitos e usando os seguintes serviços: Permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais Dados Pessoais: Permissão de calendário Informação de contato...... acesso a Dados Pessoais Dados Pessoais: Permissão de calendário Informação de contato Proprietário e ...
FLeite@dges.gov.pt - 05/10/2018 - 12:35
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Centro ENIC/NARIC Portugal participa no “IMPACT Project”
No quadro das competências do Centro ENIC/NARIC português, nomeadamente no que concerne a transmissão de informações “apropriadas, fiáveis e autenticadas sobre as qualificações, os sistemas de ensino e os procedimentos de reconhecimento”, e na sequência da participação deste Centro no projeto SQUARE – System of Quality Assurance for the Recognition Networks, o Centro ENIC/NARIC português irá ser alvo de uma avaliação de qualidade, relativamente aos procedimentos adotados. O processo de avaliação foi desenvolvido pelo Centro ENIC/NARIC da Holanda (NUFF...... O processo de avaliação de qualidade obedece a um calendário, estando previsto para meados de abril de 2017 a visita de um ...
VRodrigues@dges... - 07/11/2018 - 13:28
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Declaração do Candidato Regimes Especiais
I – Declaro que as informações prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante; II – Autorizo a Direção-Geral do Ensino Superior a obter diretamente das entidades detentoras a informação relevante para a verificação de todas as informações que sejam consideradas necessárias à comprovação das declarações prestadas. II. INFORMAÇÃO - Decorrendo da aplicação do previsto na legislação atualmente em vigor para os Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior e no Cód...... podem ser apresentadas e decididas nos prazos previstos no calendário dos Regimes; ...
pbarata@dges.gov.pt - 08/04/2022 - 12:03
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Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020/2021
Vagas no ensino superior crescem 1% em 2020/21, para um total de 52129 vagas... do ensino secundário e a sua total compatibilização com o calendário dos exames finais nacionais. Tal como nos anos ...
RAmaral@dges.gov.pt - 08/06/2020 - 23:57
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Contingente Prioritário para Candidatos Emigrantes Portugueses, Familiares que com eles residam e Lusodescendentes
Para ...... 25 de agosto e 3 de setembro (datas aguardam publicação do calendário em Diário da Republica). Noção de ...
FLeite@dges.gov.pt - 03/07/2025 - 11:29
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Reingresso
O reingresso é o ato pelo qual um estudante, após uma interrupção dos estudos num determinado curso e instituição de ensino superior, se matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.... Título: Calendário Título: Legislação ...
Anónimo (não verificado) - 05/03/2017 - 13:09
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Informação Geral
texto introdutório ...... Título: Calendário Título: Vagas ...
Anónimo (não verificado) - 02/12/2017 - 23:39
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Titulares de Outros Cursos Superiores
O concurso especial abrange os estudantes que sejam: Titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor; E que, cumulativamente: Reúnam as condições fixadas pela Instituição de Ensino Superior (IES) pretendida, devidamente aprovadas e divulgadas; Satisfaçam os pré-requisitos, quando exigidos pelo par instituição/curso pretendido. Não esta...... Título: Calendário Corpo: Os prazos em que devem ser ...
Anónimo (não verificado) - 05/07/2020 - 14:03
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Programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos” | AVISO 01/PRR/2021
Os programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» visam apoiar iniciativas a desenvolver por instituições de ensino superior (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais.... Procedimento e Cronograma Corpo: O calendário previsto inclui as seguintes etapas: 10 novembro 2021: ...
RAmaral@dges.gov.pt - 11/16/2023 - 11:29
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F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
São abrangidos pelo regime especial F os praticantes desportivos de alto rendimento que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições: Estejam inscritos no registo de agentes desportivos de alto rendimento, previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, no momento da apresentação da candidatura ao ensino superior; Estejam inscritos no registo referido na alínea anterior no ano civil da apresentação da candidatu...... instituição de ensino superior no prazo fixado no calendário, salvo por motivo justificado e comprovado documentalmente, NÃO ...
pbarata@dges.gov.pt - 02/22/2024 - 17:21
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Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional
O concurso especial abrange os estudantes que sejam: Titulares de diploma de técnico superior profissional; E que, cumulativamente: Na realização da candidatura a um ciclo de estudos de licenciatura de uma instituição de ensino politécnico, incluindo de unidades orgânicas de ensino politécnico integradas em universidades, reúnam as condições fixadas pela instituição; ...... Título: Calendário Corpo: Os prazos em que devem ser ...
Anónimo (não verificado) - 05/07/2020 - 14:02
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Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica
Estudantes a quem se destina o concurso especial O concurso especial abrange os estudantes que sejam: Titulares de diploma de especialização tecnológica; E que, cumulativamente: Na realização da candidatura a um ciclo de estudos de licenciatura de uma instituição de ensino politécnico, incluindo de unidades orgânicas de ensino politéc...... Título: Calendário Corpo: Os prazos em que devem ser ...
Anónimo (não verificado) - 11/17/2022 - 11:23
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Ensino Secundário
... estabelecido de acordo com o regime excecional relativo ao calendário escolar previsto no n.º 1 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 14- ...
RAmaral@dges.gov.pt - 04/28/2020 - 15:45
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Cursos Técnicos Superiores Profissionais
O regime jurídico do curso técnico superior profissional encontra-se previsto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. O curso, de ensino superior, não confere grau académico e a conclusão, com aproveitamento, do respetivo ciclo de estudos atribui o diploma de técnico superior profissional. Este ciclo de e...... IES. Título: Calendário Corpo: Cabe a cada Instituição de Ensino ...
pbarata@dges.gov.pt - 12/27/2018 - 14:39
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Concurso especial para estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Maiores de 23 anos
O concurso especial abrange os estudantes que, cumulativamente: Sejam maiores de 23 anos; Não sejam titulares da habilitação de acesso ao ensino superior; Sejam titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a sua frequência do ensino superior, realizadas nas Instituições de Ensino Superior; Satisfaçam os pré-requisitos, quan...... Título: Calendário Corpo: Os prazos em que devem ser praticados os ...
FLeite@dges.gov.pt - 01/29/2024 - 11:58
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COVID-19 | AVISOS
15 de abril de 2021 | Informação às instituições científicas e de ensino superior para a nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento... próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo, ... próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo. ...
RAmaral@dges.gov.pt - 01/07/2022 - 17:49
