Despacho n.º 2/DIR/2022, de 13 de maio

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Balanço Ativo TC 2021

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Rede CIPE - República da Coreia - DUO-Korea 2022

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Recomendações sobre Procedimentos pré-contratuais - Recomendação Nº2/2022/CIMEC (Comissão Independente para o acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública)

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 | Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país.

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Nota Informativa UCRANIANO - Estudantes em situações de emergência humanitária – Nacionais da Ucrânia

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 | Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 04/03/2022

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, 18 fevereiro | Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Decreto-Lei n.º 23-A/2022 de 18 de fevereiro, 18 fevereiro | Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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