Curso

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Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 180 ECTS
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 03-01-2013 Link
Vagas Concurso Nacional de Acesso 65
Vagas Concurso Nacional de Acesso 65
Vagas Concurso Nacional de Acesso 70

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Grau académico de Licenciado
--
(Percurso Geral) 180 ECTS
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área Científica Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
Métodos Quantitativos e Sistemas de Informação de Gestão MQSIG 3 0 0 1.67%
Ciências Empresariais e Económicas CEE 48 0 0 26.67%
Opção II - Direito e Ciências Sociais OP II - DCS 0 3 3 1.67%
Direito e Ciências Sociais DCS 123 0 0 68.33%
Opção I - Direito e Ciências Sociais OP - DCS 0 3 3 1.67%
Total 174 6
Observações: null; :
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Sigla Horas ECTS
Total Contacto
1º Ano 1560h 600h 60
Semestral 1ºS Direito Constitucional Contemporâneo DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito da União Europeia DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Finanças Públicas CEE 78h 30h
 ( TP 30h  ) 		3
Semestral 1ºS Informática Aplicada à Solicitadoria MQSIG 78h 30h
 ( TP 30h  ) 		3
Semestral 1ºS Introdução ao Direito DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Princípios de Gestão CEE 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Comercial e das Sociedades DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito da Família DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito do Trabalho e Processo do Trabalho DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Estatuto e Deontologia Profissional DCS 78h 30h
 ( TP 30h  ) 		3
Semestral 2ºS Gestão de Comunicação Organizacional CEE 78h 30h
 ( TP 30h  ) 		3
Semestral 2ºS Teoria Geral do Direito Civil DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
2º Ano 1560h 570h 60
Semestral 1ºS Contabilidade e Relato Financeiro CEE 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito das Obrigações e dos Contratos DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito Processual Civil DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direitos Reais DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Operações Financeiras CEE 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Controlo Interno e Auditoria CEE 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito Administrativo Geral e do Urbanismo DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito dos Dados Pessoais e dos Serviços Digitais DCS 156h 30h
 ( TP 30h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito dos Tributos DCS 78h 30h
 ( TP 30h  ) 		3
Semestral 2ºS Interpretação do Relato Empresarial CEE 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Sim Opção I
Leque de Escolha:
Direito das Contraordenações
Direito do Arrendamento e do Condomínio 		OP - DCS 78h

78h
78h 		30h
 ( TP 30h  )
30h  ( TP 30h  )
30h  ( TP 30h  ) 		3

3
3
3º Ano 1560h 690h 60
Semestral 1ºS Direito das Sucessões e Processo de Inventário DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Direito do Notariado DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Liderança e Gestão de Equipas CEE 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Práticas de Solicitadoria DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 1ºS Tributação do Património CEE 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito das Execuções DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito das Garantias dos Administrados DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Direito dos Registos DCS 156h 60h
 ( TP 60h  ) 		6
Semestral 2ºS Estágio DCS 234h 180h
 ( OT 15h  E 165h  ) 		9
Semestral 2ºS Sim Opção II
Leque de Escolha:
Proteção Jurídica do Consumidor
Direito da Insolvência 		OP II - DCS 78h

78h
78h 		30h
 ( TP 30h  )
30h  ( TP 30h  )
30h  ( TP 30h  ) 		3

3
3
T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto,
Entidade Situação de acreditação Publicada em Processo de acreditação
A3ES Com Acreditação 26-11-2025 Link
Logótipos (COMPETE 2020, PORTUGAL 2020 e UE)