Curso


Diploma de técnico superior profissional
O seguinte conjunto de áreas: Português, História, Filosofia, Geografia
Descrição geral Planear, coordenar e executar atividades administrativas e processuais de assessoria e apoio em Tribunais Judiciais ou Arbitrais.
Atividades principais
Assessorar a gestão do fluxo de trabalho inerente ao desenvolvimento de serviços jurídico-administrativos
Colaborar na avaliação da qualidade dos serviços prestados, propondo medidas que visem a melhoria dessa qualidade no quadro das regras deontológicas aplicáveis
Coordenar e executar, no âmbito do apoio administrativo, as tarefas de atendimento ao público.
Executar e gerir os processos de recolha, atualização, arquivo, gestão de prazos e disponibilização de informação jurisprudencial e doutrinal, com recurso aos métodos e tecnologias adequados
Identificar a jurisdição competente
Identificar e enquadrar a temática jurídica no âmbito do respetivo processo.
Organizar e movimentar processos judiciais, extrajudiciais e administrativos, com cômputo dos prazos, pagamento de custas judiciais, taxas e emolumentos
Planear, coordenar e executar atividades de assessoria e apoio técnico de caráter jurídico-administrativo junto de profissionais da área jurídica.
Propor uma estratégia integrada de gestão de processos e agendamento de diligências
Tratar informaticamente os processos em tribunais.
Conhecimentos
Conhecimento básico e especializado do mapa judiciário, mormente, da organização judiciária portuguesa
Conhecimento especializado dos pressupostos processuais, gestão e tramitação processual nos diferentes tipos de processo.
Conhecimentos abrangentes da legislação aplicável aos ramos do Direito público e privado conexos com a atividade profissional
Conhecimentos básicos e especializados sobre os tipos e formas processuais e correspondente tramitação processual
Conhecimentos básicos e especializados da organização administrativa portuguesa, do procedimento administrativo comum e do processo administrativo
Conhecimentos especializados da Organização do Sistema Judiciário
Conhecimentos especializados das tarefas de apoio à gestão dos Tribunais, na interação com os diversos intervenientes judiciários
Conhecimentos especializados do processo contraordenacional, em termos administrativos e judiciais
Conhecimentos especializados referentes ao sistema penal, às normas substantivas e adjetivas, gerais e setoriais
Conhecimentos fundamentais em direito da família, direito das sucessões e direito do trabalho
Aptidões
Analisar e organizar a recolha de informação legislativa, doutrinal e jurisprudencial
Identificar a jurisdição competente
Identificar e enquadrar a temática jurídica no âmbito do respetivo processo
Identificar e selecionar a plataforma informática de acordo com a questão jurídica em análise.
Identificar o processo de insolvência e respetiva tramitação
Identificar os pressupostos processuais (legitimidade, competência) e definir as peças processuais ou procedimentais adequadas a cada processo.
Identificar os recursos e respetiva tramitação
Interligar a fase administrativa com a fase judicial do processo contraordenacional
Preparar o enquadramento dos temas na respetiva área jurídica
Propor uma estratégia integrada de gestão de processos e agendamento de diligências
Atitudes
Demonstrar autonomia na definição das tarefas diárias.
Demonstrar capacidade de atuação sob a supervisão de um profissional jurídico.
Demonstrar capacidade de estabelecer relações estáveis com magistrados judiciais e do ministério público, advogados, solicitadores.
Demonstrar capacidade de iniciativa.
Demonstrar capacidade de trabalhar em equipa e de estabelecer um bom relacionamento com os colegas, magistrados judiciais e do ministério público.
Demonstrar capacidade de utilização das aplicações informáticas jurídicas
Demonstrar capacidade e vontade de atualização diária nas mais diversas áreas jurídicas
Demonstrar capacidade para adaptar linguagem aos diferentes interlocutores.
Demonstrar responsabilidade, iniciativa e autonomia
Demonstrar um elevado profissionalismo no cumprimento das regras deontológicas da profissão no dia a dia

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Jurídico Processual Aplicado (Percurso Geral) 120 ECTS
Estrutura Curricular
Estrutura Curricular
Área de Educação e Formação Sigla ECTS Peso
Obrigatórios Optativos
Mínimo Máximo
Língua e Literatura Materna (0223) 0223 4 0 0 3.33%
Direito (0380) 0380 110 0 0 91.67%
Ciências Informáticas (0481) 0481 6 0 0 5%
Total 120 0
Plano de Estudos
Plano de Estudos
Duração Op. Unidades Curriculares Componente de formação Sigla - AFE Horas ECTS
Total Aplicação Contacto
1º Ano 1510h 395h 0h 60
Semestral Direito Processual Penal Técnica 0380 175h
 (HEP 100h)
60h 0h
7
Semestral Direito Processual I - Processo Declarativo Técnica 0380 180h
 (HEP 100h)
50h 0h
7
Semestral Direito Processual do Trabalho Técnica 0380 155h
 (HEP 80h)
45h 0h
6
Semestral Direito Processual de Insolvência e Recuperação de Empresas Técnica 0380 175h
 (HEP 100h)
60h 0h
7
Semestral Direito do Trabalho Técnica 0380 125h
 (HEP 80h)
35h 0h
5
Semestral Direito da Família Técnica 0380 125h
 (HEP 80h)
35h 0h
5
Semestral Aplicações Informáticas Geral e científica 0481 150h
 (HEP 90h)
0h 0h
6
Semestral Organização do Sistema Judiciário Técnica 0380 175h
 (HEP 100h)
60h 0h
7
Semestral Noções Fundamentais de Direito Técnica 0380 150h
 (HEP 90h)
50h 0h
6
Semestral Língua Portuguesa Geral e científica 0223 100h
 (HEP 55h)
0h 0h
4
2º Ano 1500h 275h 0h 60
Semestral Direito Processual Civil III - Recursos Técnica 0380 150h
 (HEP 75h)
60h 0h
6
Semestral Direito Processual Civil II - Processo Executivo Técnica 0380 150h
 (HEP 75h)
60h 0h
6
Semestral Direito Processual Administrativo Técnica 0380 175h
 (HEP 100h)
60h 0h
7
Semestral Direito Penal Técnica 0380 175h
 (HEP 100h)
60h 0h
7
Semestral Direito das Contraordenações Técnica 0380 100h
 (HEP 55h)
35h 0h
4
Semestral Estágio Em contexto de trabalho 0380 750h
 (HEP 600h)
0h 0h
30
T: Ensino teórico, TP: Ensino teórico-prático, PL: Ensino prático e laboratorial, TC: Trabalho de campo, S: Seminário, E: Estágio, OT: Orientação tutorial, O: Outro tipo de contacto, HEP: Horas de estágio protocoladas
Logótipos (COMPETE 2020, PORTUGAL 2020 e UE)