O ISMAT é um estabelecimento de ensino superior universitário, cujo interesse público foi reconhecido pelo Decreto-lei n.º 194/2004, de 17 de Agosto, tendo como entidade instituidora a COFAC − Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL. De acordo com o regime jurídico aplicável, o ISMAT integra-se no sistema nacional de ensino e tem sede em Portimão, podendo, nos termos da lei, descentralizar as suas unidades orgânicas, assim como celebrar acordos de cooperação com universidades, institutos politécnicos ou com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e atribuir graus e diplomas em associação. O ISMAT tem como objetivos genéricos: 1) Ministrar o ensino superior universitário nas diferentes áreas do conhecimento; 2) Realizar estudos de pesquisa e de investigação científica e tecnológica. São objetivos específicos do ISMAT: 1) O ensino superior universitário, em todos os graus legalmente admissíveis; 2) A formação humana, cultural, científica, técnica e tecnológica; 3) A realização de investigação fundamental e aplicada; 4) A participação ativa no sistema nacional de ensino; 5) A prestação de serviços à comunidade, numa perspetiva de valorização recíproca, racionalização e aproveitamento máximo dos recursos nacionais; 6) A educação permanente e a formação ao longo da vida; 7) A contribuição, no seu âmbito de atividade, para o desenvolvimento de Portugal, a cooperação internacional e a aproximação entre os povos, com especial relevo para os povos de língua portuguesa e da sub-região em que se insere. O ISMAT, no cumprimento da sua missão, subordina-se aos seguintes princípios fundamentais: 1) Independência em relação a qualquer força ou instituição política, social, económica ou religiosa; 2) Autonomia científica, pedagógica e cultural; 3) Estruturação em unidades orgânicas, baseada em áreas científicas, visando realizar simultaneamente a justa autonomia e a necessária interdisciplinaridade de todas as ciências; 4) Introdução do "sistema de unidades de crédito", nos termos da Declaração de Bolonha e das normas que concretizam os princípios na mesma enunciados; 5) Incremento e aprofundamento das relações com as empresas e outras organizações, de forma a tornar mais eficaz o ensino ministrado e a investigação científica realizada; 6) Colaboração e intercâmbio com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras, designadamente dos países e povos de língua portuguesa; 7) Participação do corpo docente e do corpo discente nas decisões de carácter científico ou pedagógico.
