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15 september 2016
Circular informativa sobre a aplicação de novas disposições do DL 63/2016 ao acesso e ingresso nos CTeSP
31 may 2014
Nota metodológica de apoio ao desenho de qualificações no âmbito da candidatura aos CTeSP
Nota metodológica de apoio ao desenho de qualificações no âmbito da candidatura aos CTeSP
Sou instituição
Reconhecimento de interesse público e alterações
Sou instituição
Transmissão de Estabelecimentos
Sou instituição
Fusão de Estabelecimentos
Sou instituição
Lista de graus emanada pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Sou antigo estudante
Sou instituição
Formulário de Pedido de Registo de Diploma e conversão da classificação para a escala portuguesa
Conversão de classificação - EUA
Conversão de classificação - Malta
Conversão de classificação - Itália
Conversão de classificação - 1 a 6 escalões positivos
Conversão de classificação - Escalas de 0 a 10
Conversão de classificação - Reino Unido
Conversão de classificação - Reino Unido (rectificação)
Conversão de classificação - Espanha
Minuta para procuração - Registo de diploma / Conversão de Nota
Minuta para procuração - Registo IUE Florença
Formulário - Registo IUE Florença
Formulário - Declaração NARIC
Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro
Consolida e substitui quinze directivas existentes no âmbito do reconhecimento de qualificações com o objetivo de simplificar a estrutura do sistema de reconhecimento de qualificações e desenvolver a cooperação entre os Estados-membros de modo a tornar a informação mais transparente para os cidadãos.
Esta Diretiva foi alterada pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. de 28 de dezembro.
As sucessivas alterações e correções da Diretiva 2005/36/CE foram integradas no texto de base. Pode também, consultar aqui a versão consolidada, que apenas tem valor documental.
