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Consolida e substitui quinze directivas existentes no âmbito do reconhecimento de qualificações com o objetivo de simplificar a estrutura do sistema de reconhecimento de qualificações e desenvolver a cooperação entre os Estados-membros de modo a tornar a informação mais transparente para os cidadãos. Esta Diretiva foi alterada pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. de 28 de dezembro. As sucessivas alterações e correções da Diretiva 2005/36/CE foram integradas no texto de base. Pode também, consultar aqui a versão consolidada, que apenas tem valor documental.

Para efeitos de reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos conferentes de grau académico.

Uma Nova Agenda de Competências para a Europa: Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade

Este Manual de Procedimentos é um documento que pretende sistematizar a tramitação a adotar em matéria de instrução de processos relativos à elaboração de Programas Preliminares, Projetos e Obras e destina-se a todas as Instituições de Ensino Superior Público que necessitem de construir um novo edifício ou intervir num edifício existente (edifícios de ensino, bibliotecas, reitorias, serviços centrais, residências e cantinas).

Modelo do Quadro Geral de Áreas a que se refere o Manual de Procedimentos.

Esta nota descreve a metodologia utilizada para o cálculo da capacidade dos espaços de ensino das instalações das instituições de ensino superior.

Esta lista contém os documentos para instrução de processos relativos à autorização de instalações nas quais o estabelecimento de ensino desenvolve ou pretende desenvolver a sua atividade.

Formulário «instalações de estabelecimentos de ensino superior» a que se refere a lista de documentos relativos às instalações.

Este quadro inclui as áreas de referência, capacidades e recomendações a que devem obedecer os espaços dos edifícios de estabelecimentos de ensino superior.

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.