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Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2017, relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, que revoga a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008

Recommendation of the European Parliament and of the Council, of 23 April 2008, on the establishment of the European Qualifications Framework for lifelong learning

Recommendation of the Council, of 22 May 2017, on the European Qualifications Framework for lifelong learning and repealing the recommendation of the European Parliament and of the Council of 23 April 2008

Referencing report of Portuguese Higher Education qualifications to the Qualifications Framework of the European Higher Education Area

Referencing report of all levels of qualifications of the National Qualifications Framework to the European Qualifications Framework

Brochure with information on the European Qualifications Framework for lifelong learning

Despacho que define a metodologia de cálculo do rendimento, em caso de alteração significativa da situação económica do agregado familiar

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 10966/2017, de 14 de dezembro de 2017 que fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2017-2018.

Regulamento da Iniciativa Comboio do Conhecimento