Manual de procedimentos

Este Manual de Procedimentos é um documento que pretende sistematizar a tramitação a adotar em matéria de instrução de processos relativos à elaboração de Programas Preliminares, Projetos e Obras e destina-se a todas as Instituições de Ensino Superior Público que necessitem de construir um novo edifício ou intervir num edifício existente (edifícios de ensino, bibliotecas, reitorias, serviços centrais, residências e cantinas).