Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina | Março 2024

Um desafio central para o Sistema de Saúde em Portugal é a adaptação preditiva às mudanças nas necessidades de saúde da população. Atualmente, uma das preocupações críticas para o Sistema de Saúde em Portugal é a previsão das necessidades da sua “força de trabalho” para responder às necessidades crescentes na prestação de cuidados de saúde. Com efeito, o Sistema de Saúde em Portugal enfrenta uma pressão muito significativa na prestação de cuidados, que se tem vindo a manter ou mesmo a agravar, o que em conjunto com uma população envelhecida e com crescentes complexidades de saúde, convoca para uma revisão urgente e abrangente do planeamento das necessidades formativas de profissionais de saúde (nomeadamente médicos, no caso concreto para esta comissão) em Portugal. Neste contexto, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e o Ministério da Saúde (MS) elaboraram um Despacho conjunto que nomeou uma Comissão para estimar as necessidades formativas em Medicina em Portugal para a próxima década. Esta Comissão começou por elaborar um plano de trabalho possível para o período temporal disponível, que resultou na elaboração de um Relatório com o Modelo de Oferta que serviu de base para sustentar as recomendações que a Comissão agora emite. Neste relatório pretendeu-se fazer uso dos dados mais recentes, a nível nacional e internacional, e de outras evidências para refletir e prever a evolução de médicos no Sistema de Saúde português. Importa referir, como nota técnica, que neste Relatório não elaboramos uma análise qualitativa e quantitativa detalhada de outros fatores/variáveis críticos como seja a atratividade e retenção nos diferentes componentes do Sistema de Saúde em Portugal, as variações de perceção das novas gerações relativamente ao trabalho/valor nem ao task-shifting, o impacto da introdução de novas tecnologias, as emergências de saúde publica inesperadas/imprevisíveis, nem tão pouco possíveis fluxos migratórios de médicos muito distintos do padrão atual.