Documentos

Reforçar e modernizar o nível de qualificação dos portugueses e o investimento público e privado em I&D, garantindo um processo efetivo de convergência europeia até 2030, de modo a estimular novas oportunidades associadas à exploração das fronteiras do conhecimento e ao nível e qualidade do emprego qualificado, designadamente no contexto da valorização do posicionamento Atlântico de Portugal na Europa.

Estabelece as condições de alojamento de estudantes deslocados em empreendimentos turísticos e em estabelecimentos de alojamento local no período correspondente ao ano letivo 2021-2022.

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.