Aviso n.º 2535/2017, de 13 de março - Emolumentos gerais DGES

Português, Internacional

Portaria n.º 143/2012 de 16 de maio - Estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

Português, Internacional

Despacho N.º 9199/2012, de 9 de julho - Criação da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo

Português, Internacional

Despacho n.º 8353/2012, de 21 de junho - Criação da Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional

Português, Internacional

Decreto Regulamentar n.º 20/2012 de 7 de fevereiro - Orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES)

Português, Internacional

Despacho n.º 18/2016, de 21 de dezembro

Português, Internacional

Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro

Português, Internacional

Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto

Português, Internacional

Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março - Regula o estatuto do estudante internacional

Português, Internacional

Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março - Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Português, Internacional

Páginas