Aviso n.º 5439/2025/2, de 26 de fevereiro - Tabela de emolumentos de registo da criação e alteração ao registo de cursos técnicos superiores profissionais.

Português, Internacional

Decreto-Lei n.º 20/2025, de 18 de março

Português, Internacional

Declaração de Retificação n.º 237-B/2025/2 (2.ª série), de 6 de março

Português, Internacional

Despacho n.º 2483-A/2025 (2.ª série), de 21 de fevereiro - Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência

Português, Internacional

EMOLUMENTOS GERAIS DGES – 2025

Português, Internacional

Despacho n.º 9425/2024 (2.ª série), de 19 de agosto - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Português, Internacional

Portaria n.º 17/2025/1

Português, Internacional

Portaria n.º 363/2019

Português, Internacional

Deliberação n.º 1015/2024, de 5 de agosto - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos

Português, Internacional

Portaria n.º 174/2024/1, de 11 de julho

Português, Internacional

Páginas