Reanálise devida a alterações

Sempre que se verifique uma alteração significativa à composição ou situação económica do agregado familiar em relação ao ano anterior, o estudante pode requerer a reapreciação da sua candidatura a bolsa.

Nessa reapreciação, a regra é genericamente que o novo período de análise se reporte ao momento em que se verificou a alteração invocada.

Para o efeito, os estudantes devem dirigir-se aos serviços de ação social da instituição de ensino superior que frequentam para formalizar o requerimento. 

Caso a sua instituição não tenha serviços de ação social, deve dirigir a sua questão através do Balcão Eletrónico – BE.COM.

Na sequência do pedido de reapreciação serão solicitados novos documentos relativos ao agregado familiar que permitam concluir a análise. Caso se verifique atribuição de bolsa ou alteração do valor de bolsa, a mesma terá início no mês em que se verificou a alteração.

São exemplos de alterações de composição ou situação económica do agregado:

O agregado tem mais ou menos elementos que no ano anterior, por nascimento, falecimento, mudança de residência;

Alguém ter ficado desempregado ou começado a trabalhar;

Alguém ter estado em situação de baixa médica, auferindo por isso menos rendimentos;

Terem deixado de receber alguma pensão, subsídio ou ajuda que costumava receber. 

Para efeitos de atribuição de bolsa de estudos é, em regra, calculado o rendimento per capita do agregado familiar com base nos rendimentos do ano civil anterior ao requerimento de atribuição de bolsa. 

No entanto, em vez do ano anterior, o período de análise poderá ser diferente, caso sejam invocadas alterações da composição do agregado ou da sua situação económica, estando normalmente associado ao momento em que ocorreu a alteração, devendo sempre corresponder a 12 meses.