São divulgadas a partir do próximo dia 28 de maio as vagas dos concursos especiais e regimes especiais1 de acesso ao ensino superior público e privado no ano letivo 2023-2024, completando-se assim a fixação de vagas de todas as vias de ingresso em instituições públicas e privadas.
Assim, adicionalmente às 54733 vagas já divulgadas no início do mês de abril para o ingresso através do regime geral de acesso no ensino superior público, as instituições de ensino superior públicas:
- Fixam mais 16913 vagas em concursos especiais, disponibilizando 4374 vagas para candidatos maiores de 23 anos, 5840 vagas para estudantes internacionais, 2718 vagas para titulares de cursos superiores e pós-secundários, 2677 vagas para situações de mudança de curso, 1006 vagas para diplomados de vias profissionalizantes e 298 vagas para ingresso em Medicina por licenciados;
- Fixam 4030 vagas para ingresso por via de regimes especiais, principal via de ingresso para estudantes nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste e de praticantes desportivos de alto rendimento, entre outras situações específicas;
- Disponibilizam um total de 75676 vagas, das quais 72% se destinam ao ingresso por via do regime geral de acesso, 22% a concursos especiais e 5% a regimes especiais de acesso.
No caso dos estabelecimentos de ensino superior privados, para além da fixação de 17592 vagas para ingresso através do regime geral de acesso (concursos institucionais):
- Fixam mais 5564 vagas em concursos especiais, disponibilizando 1713 vagas para candidatos maiores de 23 anos, 1021 vagas para estudantes internacionais, 1200 vagas para titulares de cursos superiores e pós-secundários, 796 vagas para situações de mudança de curso e 834 vagas para diplomados de vias profissionalizantes;
- Disponibilizam um total de 23206 vagas, das quais 76% se destinam ao ingresso por via do regime geral de acesso e 24% a concursos especiais.
A fixação de vagas de concursos especiais com uma antecedência de cerca de três meses, face aos prazos habitualmente praticados, cumpre um dos objetivos da revisão do sistema de acesso ao ensino superior, já que garante que todos os candidatos possam conhecer antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis em todo o sistema de ensino superior.
Um dos princípios que conduziu à discussão sobre as alterações a introduzir no sistema de acesso ao ensino superior foi a necessidade de estimular a diversificação e a diferenciação do acesso. A diversificação das vias de ingresso revela-se um fator essencial para o desenvolvimento do ensino superior já que o contexto demográfico vai fazer reduzir de forma relevante o universo de candidatos ao ensino superior com o perfil tradicional (tipicamente estudantes jovens dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário) e impõe a necessidade de se aprofundar a diversificação das vias de ingresso, atendendo também à diversificação dos novos públicos que têm procurado formação superior.
Segundo a OCDE, a parcela de novos estudantes no ensino superior com menos de 25 anos em Portugal em 2020 foi de 91%, em comparação com uma média da OCDE de 83%. Apesar de nos últimos anos as vias de acesso ao ES terem sido ampliadas, com a introdução de alguns novos concursos especiais, este esforço deve prosseguir, de forma a proporcionar uma oferta coerente e alinhada com diferentes perfis de candidatos, capaz de atrair novos públicos e orientando-se sempre por princípios de equidade.
A necessidade desta diversificação está já hoje presente nas vias de ingresso disponíveis que, a par do regime geral de acesso, atendem a diversas situações habilitacionais e pessoais específicas através de diversas tipologias de concursos e regimes especiais. Esta tendência procura também acompanhar a diversificação das vias formativas ao nível do ensino secundário, visando aumentar as oportunidades dos alunos que concluíram ensino secundário de dupla certificação.
A candidatura a todos os concursos especiais deve ser realizada diretamente junto de cada instituição de ensino superior a que se pretende concorrer, exceto a candidatura ao concurso especial para titulares de cursos de dupla certificação (diplomados de vias profissionalizantes), que deve ser apresentada através do sistema online, no sítio da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) na Internet (http://www.dges.gov.pt).
A candidatura aos regimes especiais é efetuada junto dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior e, no caso de estudantes nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, é apresentada pelas Embaixadas dos respetivos países junto da Direção-Geral do Ensino Superior.
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Listagem de Vagas 2023
