Objectivo: Alargar a base de apoio social do ensino superior e reforçar o esforço em I&D, designadamente através do estímulo ao emprego científico.
A dotação orçamental total para a ciência, tecnologia e ensino superior cresce cerca de 10,5% relativamente á dotação equivalente de 2016, incluindo um aumento de 4.6% relativamente ao esforço de investimento público. Este crescimento está associado á valorização do ensino superior na sociedade portuguesa, incluindo a reposição salarial para os quadros de pessoal docente, de investigação e não docente das instituições de ensino superior (IES) e o reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino superior, assim como ao reforço e consolidação da capacidade científica e do emprego científico.
A partir de 2ª F, 17 de Outubro, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, inicia a apresentação e discussão destes aspectos com os Laboratórios Associados, o CRUP, o CCISP , as Escolas Superiores não integradas e as Associações de Estudantes apresentando para debate público o seguinte documento que resume as principais acções e valores referentes à proposta da lei do Orçamento de Estado para 2017 referente ao programa orçamental de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Documento no portal do Governo: http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mctes/docs/20161018-mctes-oe2017.aspx
