Em face das dúvidas colocadas por estudantes Erasmus+ sobre o impacto do Coronavírus nas respetivas mobilidades, a Comissão Europeia emitiu uma nota de orientações, que foram já remetidas para a sua instituição de ensino superior pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Assim, os estudantes podem interromper a sua mobilidade invocando a cláusula de força maior, conforme indicado na informação constante da página de internet da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (aqui). Neste caso, os estudantes poderão solicitar o reembolso de despesas adicionais em que incorram, devendo para o efeito contactar a sua instituição de ensino superior para informação acerca dos procedimentos a observar.

Informa-se, ainda, que, de acordo com as normas indicadas pela Comissão Europeia, fica garantida a possibilidade de conclusão da mobilidade no espaço de 12 meses.

Os estudantes ainda em mobilidade devem registar-se na seguinte ligação, para informação às autoridades consulares da sua situação:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-viagens-ao-estrangeiro