A mitigação e compensação dos efeitos da COVID-19 nos estudantes do ensino superior tem sido prosseguida de forma sistemática, sendo de salientar os seguintes factos:
• Estão atribuídas 74.809 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior (dados de 9 de abril), representando um aumento de 4% face ao total 2020 (mais cerca de 2.600 bolsas);
• Estão contratualizadas 5.225 bolsas ao abrigo do programa +Superior (dados de 9 de abril), representando um aumento de 18% face a 2020 (mais cerca de 780 bolsas);
• Estão atribuídas 1.025 bolsas a estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% (dados de 9 de abril), representando um aumento de 2% face a 2020 (mais cerca de 20 bolsas);
• Entretanto, foram atribuídos pela DGES 24 auxílios de emergência durante este ano letivo;
Adicionalmente e considerando que a atual crise pandémica veio aprofundar dificuldades de ordem social, pedagógica e de saúde existentes, especialmente na comunidade estudantil, o MCTES recomendou que as instituições de ensino superior desenvolvam programas próprios de mitigação e compensação dos efeitos da COVID-19 nos estudantes do ensino superior.
No contexto desses programas, as atividades em curso a distância e a retoma de atividades presenciais a partir de 19 de abril devem ser acompanhadas institucionalmente por uma particular atenção aos estudantes, devendo ser garantido, sempre que necessário, o apoio psicológico e o acompanhamento do estado da saúde mental da comunidade académica, em estreita articulação com as associações e federações de estudantes.
Apesar do processo de atribuição de bolsas estar ainda aberto até 31 de maio de 2021, a DGES já atribuiu 74.809 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior este ano letivo (dados de 9 de abril), suplantando em mais de 2.600 bolsas o total de bolsas do ano letivo anterior.
O número de candidaturas cujo processo já obteve resultado foi de 96.909, correspondendo a 95% do total de pedidos de bolsa submetidos este ano letivo, o qual totaliza 102.079 requerimentos (correspondendo a um aumento de 5% quando comparado com o mesmo período do ano letivo anterior). Foram atribuídos 24 auxílios de emergência durante este ano letivo.
Até ao final de março de 2020, a DGES tinha efetuado o pagamento de 73.185 bolsas (+8% que no mesmo mês do ano anterior).
Figura 1 – Evolução do número de bolsas atribuídas no âmbito da ação social do ensino superior
Importa ainda referir que o processo de candidatura a bolsas de estudo do ensino superior ocorre até 31 de maio de cada ano letivo, pelo que o mesmo não se encontra fechado, podendo os estudantes candidatar-se na plataforma da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) até essa data.
As alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo permitiram acelerar e melhorar as condições de acesso e atribuição de bolsas de estudo, sendo de registar as seguintes medidas:
• Renovação automática para os estudantes bolseiros no ano anterior que mantiveram cumpriram os critérios de aproveitamento e não tiveram um aumento dos rendimentos do agregado familiar superior a 10%;
• Possibilidade de serem considerados os rendimentos do agregado dos 12 meses anteriores ao requerimento de bolsa ou os rendimentos do ano de 2020 (à partida, os mais afetados pela situação de pandemia), quando da revisão do valor de bolsa após requerimento dos estudantes;
• Contabilização do n.º de ECTS que o estudante pôde efetivamente frequentar e ser avaliado em 2019-2020, em vez da totalidade em que se encontrava inscrito inicialmente, designadamente para efeitos de atribuição de bolsa em 2020-2021;
• Revisão das condições de aproveitamento e consideração de um n.º de ECTS inferior ao mínimo estabelecido (até 6 ECTS de tolerância), sempre que o estudante demonstre ter existido uma quebra significativa do seu aproveitamento face a anos anteriores por força das circunstâncias particulares do contexto da pandemia em curso.
Programa +Superior
O número de bolseiros do programa +Superior atinge este ano letivo um novo máximo com 5.225 estudantes beneficiados (dados de 9 de abril), representando o maior número de bolseiros desde que o programa foi iniciado.
Com referência ao mês de março de 2021, já se encontram pagas 5.114 bolsas do Programa + Superior.
O Programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior nessas regiões por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões, com o objetivo de contribuir para a coesão territorial através da fixação de jovens em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica.
No presente ano letivo, foram submetidas 11.126 candidaturas, das quais 7.411 são novas candidaturas e 3.715 renovações.
Tabela 1 – Evolução do número de bolsas atribuídas no âmbito da ação social do ensino superior
Bolsas de Frequência a Estudantes com Necessidades Educativas Especiais
Até ao final de março estavam pagas 1.025 bolsas a estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%.
As Bolsas de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60% atribuem a esses estudantes, uma bolsa de estudo correspondente ao valor da propina efetivamente paga, até ao limite do valor máximo do subsídio de propina atribuído pela FCT, I. P., para obtenção do grau de doutor em Portugal, fixado atualmente em 2750 €.
Até ao dia 9 de abril, encontram-se submetidas 1.102 candidaturas às Bolsas de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%.
