O Regulamento do “Programa +Superior para o ano letivo de 2020-2021” foi aprovado pelo Despacho 7647/2020 (2.ª série), de 4 de agosto. O Programa terá 2230 novas bolsas disponíveis, correspondendo a um aumento de 18% em relação ao ano letivo atual. Com este reforço mais do que se duplica o número de novas bolsas disponíveis em 2014-2015, ano em que foi lançado o programa.
As novas bolsas previstas são distribuídas pelas várias regiões, registando-se um aumento no número de bolsas disponíveis em todas as regiões, como mostra o quadro seguinte:
| Região | Número bolsas disponíveis 2020-2021 | Número bolsas disponíveis 2019-2020 | Reforço |
|---|---|---|---|
| Alentejo | 450 | 405 | 11% |
| Algarve | 110 | 100 | 10% |
| Centro | 800 | 730 | 10% |
| Norte | 800 | 600 | 33% |
| Região Autónoma dos Açores | 35 | 30 | 17% |
| Região Autónoma da Madeira | 35 | 30 | 17% |
| Total | 2230 | 1895 | 18% |
O valor de cada bolsa individual do Programa +Superior é de 1700 euros (montante atribuído anualmente).
No caso dos estudantes que ingressam em cursos técnicos superiores profissionais, bem como aqueles que integram o contingente do concurso especial para a frequência do ensino superior destinado a maiores de 23 anos, a bolsa atribuída é majorada em 15%.
O prazo para candidatura à atribuição de novas bolsas de mobilidade terá início em simultâneo com a candidatura à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso 2020, a 7 de agosto, e decorre até ao dia 15 de novembro de 2020.
