A taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos atingiu 45% no 3º trimestre de 2021, reforçando a tendência crescente dos últimos anos, e mantendo-se acima da meta europeia de 40% assumida no âmbito da Estratégia Europa 2020.
Figura 1 – Taxa de escolaridade trimestral do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos (2010-2021)
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego. DGEEC.
Os dados apurados no último trimestre correspondem a uma evolução de 14,4 p.p. em relação ao 2º trimestre de 2015, correspondente a um aumento de 60 mil indivíduos entre os 30 e os 34 com ensino superior concluído.
Por sua via, a evolução recente da população ativa com ensino superior na faixa etária entre os 25-29 anos demonstra a consolidação desta tendência estrutural, com a taxa de escolaridade nesta faixa etária a superar os 50% desde o 1º trimestre de 2021, crescendo 17 pontos percentuais desde o 2º trimestre de 2015.
Figura 2 – Taxa de escolaridade trimestral do ensino superior da população residente entre os 25 e os 29 anos (2010-2021)
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego, DGEEC, Eurostat.
Este resultado permite antecipar o cumprimento da meta de 50% relativa à taxa de escolaridade do ensino superior na faixa etária 30-34 até 2025.
Figura 3 – Taxa de escolaridade trimestral do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos: Projeção 2021-25
Fonte: MCTES, elaborado a partir da informação da DGEEC, INE e Eurostat.
Este resultado confirma o claro reforço da qualificação da população residente em Portugal nos últimos anos em consonância com os mais recentes dados de diplomados e em associação com a prioridade política conferida ao alargamento efetivo da base social de apoio ao conhecimento e ao ensino superior.
Em 2019/20, Portugal registou um novo máximo histórico no número de diplomados, com os estabelecimentos de ensino superior a emitirem 85.799 diplomas, mais 4.661 do que no ano letivo anterior. Este crescimento de 6% face ao ano anterior representa o quarto crescimento anual consecutivo e a taxa de crescimento anual mais elevada desde 2006/07.
Figura 4 - Diplomados em ciclos de estudos de ensino superior – 1996/97 a 2019/20
Figura 5 - Diplomados em cursos/ciclos de estudos de ensino superior por ciclo de estudos – 1996/97 a 2019/20
Entretanto, deve ainda ser salientado que foram admitidos 50859 estudantes em 2021-2022 no ensino superior público através do Concurso Nacional de Acesso, encontrando-se agora concluídas todas as fases desta via de ingresso. Este número de colocados vem confirmar as estimativas apresentadas previamente pelo Governo que, consideradas todas as vias de ingresso, o número total de colocados no ensino superior público e privado em 2021-2022 seja superior a 100 mil estudantes, permitindo manter o crescimento do número de estudantes no ensino superior, que se verifica desde 2015 e atinge mais de 400 mil estudantes em 2020/21, enquanto eram 358 mil estudantes nos sectores público e privado em 2015.
Deve ser salientado que estes resultados mostram uma efetiva democratização do acesso ao ensino superior, designadamente através das seguintes ações de política conduzidas nos últimos anos:
- Celebração de “contratos de legislatura” em 2016 e em 2019, que possibilitaram aumentar o apoio continuado às instituições de ensino superior, estimulando uma crescente relação de confiança com os cidadãos e a sociedade;
- Reforço da diversificação e especialização de diferentes perfis de oferta de ensino superior, designadamente através da valorização social do ensino politécnico, designadamente através de formações curtas iniciais (i.e., Cursos tecnológicos profissionais - CTeSP), em articulação com a formação inicial tradicional (i.e., licenciaturas e mestrados), assim como ao estímulo à coesão territorial através do conhecimento;
- Adequação anual e gradual das regras de acesso ao ensino superior, com reforço de concursos especiais de acesso;
- Reforço da cultura científica da população, incluindo o reforço continuado ao programa Ciência Viva e às suas redes de centros, escolas e clubes em escolas de todo o País;
- Desenvolvimento sistemático de plataformas inovadoras em todo o País, combinando, articulando e diversificando formas de ensino, investigação e inovação e metodologias ativas de aprendizagem, envolvendo as instituições de ensino superior e os empregadores, públicos e privados, incluindo PMEs;
- Redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior através da diminuição, desde 2019, do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%;
- Reforço do apoio social a estudantes carenciados, incluindo no valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e no complemento de alojamento, para além do reforço do Programa +Superior para apoiar bolseiros no interior do País;
- Reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocados através da implementação do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), envolvendo IES e outras entidades, e incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias, pousadas de juventude e hotéis e alojamentos locais;
Reconhecemos, contudo, que persistem desigualdades no acesso ao ensino superior, designadamente ao nível de estereótipos de género, mas o caminho percorrido deve-nos orgulhar e deve ser continuado e reforçado, sobretudo no âmbito dos desafios que emergem. Medidas recentes e já em curso, incluem:
- Garantia do estímulo à inclusão social dirigido a minorias e aos cidadãos com necessidades educativas especiais nas instituições científicas e de ensino superior (designadamente, garantindo a gratuitidade da frequência do ensino superior aos estudantes com deficiência igual ou superior a 60%);
- Reforço do estímulo ao ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do ensino secundário, como implementado no ano letivo de 2020/21.
