Podem candidatar-se ao acesso e ingresso nos ciclos de estudos de doutoramento:
Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
Titulares do grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade ou instituto universitário onde pretendem ser admitidos;
Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade ou instituto universitário onde pretendem ser admitidos.
Tratando-se de concursos institucionais, organizados por cada instituição de ensino superior, será junto das mesmas que poderá ser obtida informação específica sobre o acesso e ingresso nestes ciclos de estudos, bem como sobre as vagas a fixar para cada ano letivo.
