Despacho n.º 5392/2025, de 12/05 | Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026
Despacho n.º 5392/2025, de 12/05 | Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026
| Ref.ª | Ação | Início | Fim |
|---|---|---|---|
| 1 | Submissão do pedido de admissão ao contingente prioritário para candidatos com deficiência pelos estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso, que avalie incapacidade igual ou superior a 60% | 2 de maio | 30 de maio |
| 2 | Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros. | 21 de julho | 28 de julho |
| Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos | 21 de julho | 04 de agosto | |
| 3 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. | - | 23 de agosto |
| 4 | Divulgação dos resultados da 1ª fase do concurso nacional | - | 24 de agosto |
| 5 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional | 25 de agosto | 28 de agosto |
| 6 | Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional (1) | 25 de agosto | 29 de agosto |
| 7 | Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional | 25 de agosto | 03 de setembro |
| 8 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional | - | 29 de agosto |
| 9 | Divulgação das vagas a que se refere o n.º5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional | - | 02 de setembro |
| 10 | Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 29 de setembro |
| 11 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. | - | 14 de setembro |
| 12 | Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. | - | 14 de setembro |
| 13 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. | 15 de setembro | 17 de setembro |
| 14 | Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1) | 15 de setembro | 19 de setembro |
| 15 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. | - | 18 de setembro |
| 16 | Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. | - | 22 de setembro |
| 17 | Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional. | 23 de setembro | 25 de setembro |
| 18 | Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 17 de outubro |
| 19 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. | - | 01 de outubro |
| 20 | Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. | - | 01 de outubro |
| 21 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. | 01 de outubro | 03 de outubro |
| 22 | Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1) | 01 de outubro | 03 de outubro |
| 23 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. | - | 06 de outubro |
| 24 | Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 30 de outubro |