Calendário dos Regimes Especiais 2023

Despacho n.º 5967/2023, de 26 de maio - Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024

 

Referência

Ação

Início

Fim

1

  Apresentação das candidaturas através dos regimes especiais 

01.08.2023

08.08.2023

2

  Divulgação dos resultados das candidaturas

-

14.09.2023

3

 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de     colocação

 

14.09.2023

4

  Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados (a)

14.09.2023

22.09.2023

5

  Apresentação das reclamações dos resultados das candidaturas (b) 

14.09.2023

22.09.2023

6

  Decisão sobre as reclamações apresentadas (b) 

-

13.10.2023

7

 Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de     colocação, após decisão das reclamações 

 

13.10.2023

8

 Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após   deferimento das reclamações (b) 

13.10.2023

20.10.2023


(a) Os colocados através dos regimes especiais previstos nas alíneas d) e g) do artigo 3.º do Decreto‑Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, podem efetuar a matrícula até 29 de dezembro de 2023. 
(b) As reclamações podem ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.