O ensino da Enfermagem é ministrado no ensino superior politécnico, em escolas superiores especializadas:
- No domínio da enfermagem, denominadas escolas superiores de enfermagem;
- No domínio da saúde, denominadas escolas superiores de saúde.
O ensino da Enfermagem é assegurado através:
- Do ciclo dos estudos de licenciatura em Enfermagem;
- De cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem não conferentes de grau académico.
O ensino da Enfermagem é tutelado pelo ministério com a tutela do ensino superior, existindo uma articulação com o ministério com a tutela da saúde com vista:
- Ao planeamento estratégico da formação;
- À definição de estruturas curriculares;
- À fixação de vagas anuais;
- Ao acompanhamento das avaliações e auditorias.
O ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem:
- Tem a duração de quatro anos curriculares;
- Assegura uma fromação científica, técnica, humana e cultural para a prestação e gestão de cuidados de enfermagem gerais à pessoa ao longo do ciclo vital, à família, grupos e comunidade, nos diferentes níveis de prevenção;
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Visa ainda assegurar a formação necessária:
- À participação na gestão dos serviços, unidades ou estabelecimentos de saúde;
- À participação na formação de enfermeiros e de outros profissionais de saúde;
- Ao desenvolvimento da prática da investigação no seu âmbito.
A formação de Enfermeiro responsável por cuidados gerais é ainda regulamentada a nível europeu, tendo em vista o reconhecimento da respetiva qualificação profissional entre os Estados-Membros.
Assim, o ciclo de formação do enfermeiro responsável por cuidados gerais inclui, pelo menos, o programa constante do ponto 5.2.1 do anexo V da Diretiva 2005/36/CE, ainda que as listas de disciplinas nele constantes possam ser modificadas com vista à sua adaptação ao progresso científico e técnico.
A formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais garante que o interessado adquiriu os conhecimentos e as competências enunciados no n.º 6 do artigo 31.º da Diretiva 2005/36/CE.
A formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais compreende, pelo menos, três anos de estudos ou 4 600 horas de ensino teórico e clínico, representando a duração do ensino teórico pelo menos um terço e a do ensino clínico pelo menos metade da duração mínima da formação.
