Perante os desafios resultantes da globalização da economia e do ensino superior, das metas estabelecidas pela Estratégia da Europa 2020 e, em especial, da alteração dramática dos padrões de natalidade é urgente pensar estrategicamente o ensino superior em Portugal.
Face a uma procura de ensino superior ainda insuficiente para alcançar os objetivos que nos propormos, o Governo elegeu como política retomar o crescimento da participação no ensino superior para dar resposta à ambição dos jovens e promover o aumento da qualificação dos portugueses, concorrendo deste modo para o reforço da empregabilidade, da mobilidade social e da coesão, e para o rejuvenescimento do tecido produtivo.
As instituições de ensino superior têm um papel fundamental no desenvolvimento equilibrado e sustentável do país. É por isso necessário fortalecer a ligação entre o ensino que ministram e as empresas, consolidar a oferta educativa, reforçando-a em áreas do conhecimento de maior empregabilidade e de maior interesse estratégico, mas também ajustar a sua escala e potenciar ganhos de eficiência, de modo a aumentar a competitividade e a capacidade de atração internacional.
Importa assim repensar o nosso sistema de ensino superior público na linha dos compromissos assumidos no Programa do XIX Governo Constitucional.
É neste contexto que se alicerça a elaboração do documento que contém as Linhas de Orientação Estratégica para o Ensino Superior, apresentado e divulgado na sessão que teve lugar no Teatro Thalia, no passado dia 7 de maio, e que contou com a presença de Reitores de Universidades, Presidentes de Politécnicos e dirigentes da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado.
Estas linhas de orientação visam concretizar as estratégias do Governo alicerçadas no aumento da participação no ensino superior, no reforço da sua qualidade, na consolidação da rede, na racionalização da oferta educativa, na criação de um novo modelo de financiamento e na internacionalização.
A criação dos cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) e o desenvolvimento de um programa que permite recuperar jovens que abandonaram o ensino superior, através do programa Retomar, potenciam o desiderato de aumentar a participação no ensino superior, sem negligenciar o esforço para a melhoria da qualificação superior.
O reforço da qualidade dos ciclos de estudos e o sucesso escolar são também objetivos a alcançar. Para o efeito, será dada especial atenção à diferenciação dos ciclos de estudos de licenciatura e de mestrado dos subsistemas de ensino universitário e politécnico, promovendo a avaliação dos resultados de aprendizagem e a regulamentação da avaliação e acreditação do ensino a distância.
A consolidação da rede de instituições de ensino superior públicas é premente. Numa lógica de proximidade territorial e respeitando a autonomia das instituições, proceder-se-á à regulamentação da figura do consórcio. O regime remuneratório dos titulares dos órgãos de governo e de gestão das instituições de ensino e das suas unidades orgânicas será também regulamentado, incentivando-se assim a obtenção de ganhos de escala. Com o programa + Superior será possível a atração de jovens para as regiões afetadas por uma maior depressão demográfica.
Com as linhas de orientação estratégica para o Ensino Superior pretende-se também a disponibilização de uma oferta pública de ensino superior que evite duplicações injustificadas, considerando a reais necessidades, regionais e nacionais, de oferta educativa.
O modelo de financiamento atual revela-se inadequado. A prevalência de critérios históricos na distribuição da dotação orçamental dará lugar à introdução de factores, em estreita colaboração com as próprias instituições, que potenciem objetivos de gestão tendo em conta a procura educativa e indicadores de qualidade.
A aposta na internacionalização, mediante a aprovação do Estatuto do Estudante Internacional e a operacionalização do portal Study in Portugal, permitirá às instituições de ensino superior portuguesas reforçar o desenvolvimento de estratégias de cooperação além-fronteiras que enaltecerão o nosso País.
Este documento ambiciona refletir um conjunto de propostas e de iniciativas que encorajem a contínua construção de um ensino superior com maior participação e melhor qualidade.
José Ferreira Gomes
Secretário de Estado do Ensino Superior
