63.878 estudantes candidataram-se à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao ensino superior público para o ano letivo de 2021-2022, representando um aumento de 1.203 candidatos face ao período homólogo de 2020 (altura em que se candidataram 62.675 estudantes). O número de candidatos volta a atingir um novo máximo e é também o mais elevado desde 1996 (ver anexo).
Este aumento registado no número de candidatos ao ensino superior público demonstra uma confiança crescente dos jovens e das suas famílias na formação superior, nas instituições e nas vantagens decorrentes da qualificação superior, o que assume particular relevância no contexto do processo em curso de recuperação económica e social na sequencia da crise internacional associada à pandemia de COVID-19. Esta evolução resulta, naturalmente, das várias ações implementadas nos últimos anos, nomeadamente:
• o reforço do apoio social a estudantes carenciados, incluindo no valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e no complemento de alojamento, para além do reforço para apoiar bolseiros no interior do País;
• a redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior através da diminuição, desde 2019, do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%;
• a diversificação da oferta e a valorização social e científica do ensino politécnico, incluindo o alargamento da oferta de ensino superior de proximidade a mais de 130 localidades, ou seja a cerca de 30 % dos Municípios, enquanto eram apenas cerca 40 localidades em 2015;
• a celebração de “contratos de legislatura” em 2016 e em 2019, que possibilitaram aumentar o apoio continuado às instituições de ensino superior, estimulando uma crescente relação de confiança com os cidadãos e a sociedade;
• o reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocados através da implementação gradual do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias, pousadas de juventude e hotéis e alojamentos locais;
• reforço da cultura científica da população, incluindo o reforço continuado ao programa Ciência Viva e às suas redes de centros, escolas e clubes em escolas.
O número crescente de candidaturas ao ensino superior público ganha especial importância no ano em que cresceu, pelo quarto ano consecutivo, o número de diplomados pelo ensino superior, atingindo um novo máximo anual de 86 mil novos diplomas em 2019/2020. Ao mesmo tempo, a taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos atingiu os 45,5% no 2º trimestre de 2021, reforçando a tendência crescente dos últimos anos.
A relevância da qualificação superior deve ainda ser analisada face à diminuição na taxa de desemprego dos recém-diplomados, tendo decrescido de valores médios acima de 8% no segundo semestre de 2015 para 4.6% em 2020 (diplomados de ensino público), de acordo com dados do Portal Infocursos.
Esta evolução está ainda associada ao crescimento no número total de estudantes no ensino superior nos últimos cinco anos, com mais de 400 mil estudantes nos setores público e privado em 2020/21, quando eram 358 mil estudantes em 2015. Este aumento do número total de estudantes do ensino superior inclui mais de 12 mil estudantes em formações curtas de âmbito superior (i.e., cursos tecnológicos profissionais-CTeSP), em resultado do alargamento da oferta de ensino superior de proximidade.
Estima-se que no próximo ano letivo o número total de novos ingressos no ensino superior em todos os ciclos de estudos, públicos e privados, atinja cerca de 90 mil novos estudantes matriculados no próximo ano letivo de 2021/2022 (enquanto foram cerca de 87 mil pessoas em 2020), incluindo: i) o Concurso Nacional de Acesso, que representa cerca 2/3 dos ingressos; ii) outras formas de ingresso no sistema público; iii) formações curtas (cursos técnicos superiores profissionais, cTESP); e iv) ingresso no sistema privado (anexo).
O aumento no número de candidatos ao ensino superior público segue, assim, em linha com o objetivo de alargar a base social de apoio ao ensino superior e a meta de atingirmos seis em cada dez jovens de 20 anos no Ensino Superior até 2030, assim como alargar as qualificações de toda a população, garantindo atingir 50% de graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos.
Os resultados da 1.ª fase do concurso nacional de acesso são divulgados na segunda-feira, 27 de setembro, no sítio da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt).
