No seguimento da candidatura apresentada pela Direção-Geral do Ensino Superior, a Comissão Europeia - DG Reform contratualizou com a OCDE a prestação de assistência técnica à Direção-Geral do Ensino Superior, com vista à execução deste projeto cujo principal objetivo consiste na elaboração de uma estratégia que promova o acesso ao ensino superior de estudantes de meios socioeconómicos desfavorecidos.
A motivação deste projeto decorre do facto de estes estudantes terem menos probabilidades de aceder a uma formação académica (encontrando-se por isso sub-representados no sistema de ensino superior nacional).
Por outro lado, mesmo quando acedem ao ensino superior, estes estudantes têm menores probabilidades de aceder a uma instituição ou a uma formação de maior prestígio e cujo acesso é mais competitivo, e, portanto, que lhes garanta melhores condições quando ingressarem no mercado de trabalho. Além disso, estes estudantes enfrentam dificuldades várias ao longo da sua formação, o que dificulta a conclusão com sucesso das suas formações.
O projeto
O projeto "Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal (2023-2025)" foi aprovado em março de 2023 no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (TSI), iniciativa promovida pela Comissão Europeia - DG REFORM. O seu lançamento público foi realizado no dia 23 de novembro de 2023, no Teatro Thalia, em Lisboa.
Este projeto, por um lado, investigará as experiências de outros países que se encontrem a desenvolver ou tenham já implementado estratégias com objetivos semelhantes. Por outro lado, através de auscultações a vários grupos de interessados em diferentes pontos do território nacional, tentar-se-á compreender melhor esta realidade, nomeadamente as causas específicas que, em diferentes contextos que serão analisados, limitarão o acesso destes estudantes ao ensino superior em Portugal. Com base nestas conclusões será possível desenhar e implementar um plano de ação, incluindo possíveis medidas legislativas e não legislativas que apoiará a Direção-Geral do Ensino Superior no desenvolvimento de soluções que aumente o acesso e a conclusão de estudos no ensino superior para grupos de estudantes socioeconomicamente desfavorecidos, sobretudo em programas de estudos e IES mais competitivas, contribuindo para o aumento da equidade e inclusão no ensino superior em Portugal.
Financiamento
O projeto foi financiado com uma verba de 600 mil euros, atribuída pela União Europeia, através do Instrumento de Apoio Técnico (TSI) e implementado pela OCDE em colaboração com a Comissão Europeia - DG REFORM, para o período de 2023-2025.
Página da DG REFORM do projeto:
Making higher education in Portugal more inclusive - European Commission (europa.eu)
Página DG REFORM com os projetos financiados para Portugal no âmbito do Instrumento de Apoio Técnico (TSI)
https://reform-support.ec.europa.eu/our-projects/country-factsheets/portugal_en
